RAPHAEL DI CUNTO, CAROLINA LINHARES E JOSÉ MATHEUS SANTOS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que é o relator do projeto de lei da anistia, informou aos seus aliados que deseja entregar logo um parecer para levar o texto à votação já na próxima semana.
O objetivo do parlamentar é ‘virar a página’ o quanto antes, entretanto, a proposta de reduzir as penas para condenados pela tentativa de golpe encontra resistência tanto à direita quanto à esquerda, o que pode atrasar o cronograma.
Deputados da direita já declararam que não concordam com nenhum projeto que não perdoe totalmente os condenados pelos ataques golpistas de 8 de Janeiro e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O relator classificou essa possibilidade como ‘impossível’ em entrevistas nesta quinta-feira (18), após ser oficializado na função.
O PL pretende propor no plenário uma emenda para que seja decidida em votação uma anistia ampla e irrestrita. Eles confiam nos 311 votos favoráveis ao regime de urgência, defendendo que isto reflete a vontade da maioria da Câmara.
O centrão planeja cobrar apoio dos partidos de esquerda para barrar esse movimento, argumentando que, sem uma aliança para reduzir penas, os bolsonaristas terão votos suficientes para aprovar uma anistia ampla.
Inicialmente, o PT rejeita um acordo nessas condições, principalmente se a redução de penas beneficiar Bolsonaro. ‘A anistia será barrada no Senado, vetada pelo presidente Lula e declarada inconstitucional pelo Supremo. Não aceitaremos pressão’, afirmou o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ).
Parlamentares de esquerda avaliam que os 311 votos a favor do pedido de urgência incluem deputados que apoiam a redução de penas, mas não a anistia ampla. Esses podem se juntar aos 163 que votaram contra para derrotar a emenda bolsonarista.
Apesar da posição do PT, que decidiu unanimemente contra benefícios a Bolsonaro, o presidente Lula indicou, em reunião com aliados do PDT, que não se opõe à redução da pena dos condenados pelos atos golpistas.
O relator já tem um parecer preliminar, discutido nos últimos meses pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) com ministros do Supremo Tribunal Federal.
Paulinho afirmou que se reunirá com governadores e bancadas partidárias para tentar fechar um texto, mas descartou o perdão total pelos crimes. ‘A anistia ampla, geral e irrestrita é impossível’, disse à imprensa.
A proposta visa reduzir as penas dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito de 4-8 anos para 2-6 anos; e do crime de golpe de Estado de 4-12 anos para 2-8 anos. Além disso, as punições para esses crimes não seriam acumulativas — aplicaria-se apenas a penalidade mais severa.
A minuta determina que os acusados em situação de multidão só serão punidos se for provado que agiram em conjunto com o organizador do golpe, o que pode beneficiar condenados sem comprovação de depredação ou participação ativa.
Se aprovado, Bolsonaro poderia reduzir sua pena em 6 anos e 8 meses e pedir reconsideração da pena, já que não foi condenado à punição máxima. Ele foi sentenciado pelo STF a 27 anos e 3 meses por cinco crimes, incluindo liderar a tentativa de golpe.
Há também um acordo com ministros do STF para que ele cumpra prisão domiciliar devido à sua saúde e idade, decisão que será tomada após todos os recursos serem julgados.
O projeto da Câmara é mais brando que o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que junto com o ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o STF, propôs redução para quem foi usado como ‘massa de manobra’ e aumento da pena para os organizadores.
Os bolsonaristas insistem em aprovar anistia ampla que retire Bolsonaro da prisão e perdoe aliados, incluindo militares e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
O partido propôs texto autorizando que Bolsonaro dispute eleições, rejeitado pelo centrão. O grupo busca reduzir penas para que ele apoie o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que promete assinar indulto se eleito.
‘Se o relator apresentar texto conforme o STF, vamos lutar para incluir destaque que atenda aos injustamente presos e condenados. Veremos como a Câmara reagirá’, disse o deputado Zé Trovão (PL-SC).