Durante o Colégio de Líderes nesta terça-feira (14), os deputados distritais discutiram o pedido de arquivamento do processo de cassação contra a deputada Paula Belmonte, do partido Cidadania. Esse processo surgiu após a divulgação de um parecer da Procuradoria Geral da Câmara Legislativa, que recomendava a perda do mandato da parlamentar. A controvérsia começou quando Paula Belmonte comentou, em entrevista na TV Globo, que servidoras precisaram passar pelo “teste do sofá” para integrar o gabinete do deputado Daniel Donizet (MDB), acusado de crimes sexuais e abuso de poder.
O parecer da Procuradoria indicou a abertura da representação contra Paula Belmonte, com base em queixas de servidoras e ex-servidoras do gabinete de Donizet. Elas acusam a deputada de quebra de decoro por suas declarações polêmicas.
A decisão do parecer, que está em sigilo, foi fundamentada na relação desse caso com outras representações em andamento, que investigam denúncias de assédio sexual contra Daniel Donizet.
Durante a reunião, a deputada pediu que a Mesa Diretora da Câmara Legislativa convoque uma sessão para deliberar sobre o arquivamento do processo contra ela. Entretanto, alguns deputados demonstraram oposição à encerramento do caso.
Antes dessa reunião, a Câmara precisa publicar a convocação oficial no Diário Oficial para que a pauta seja discutida.
Houve também pressão para que o processo contra Donizet tenha uma resolução rápida, tentando direcionar o foco da Câmara para ele. Segundo outro parecer da casa legislativa, as acusações de crime sexual e abuso de poder atribuídas a Donizet podem ser arquivadas, com a possibilidade de ele ser apenas suspenso, especialmente após ter sido flagrado embriagado em blitz.
Defesa
A assessoria de Paula Belmonte divulgou nota afirmando que o presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), comprometeu-se a convocar uma nova reunião da Mesa Diretora para tratar da representação contra a deputada.
A nota também informa que já havia um acordo para o arquivamento do processo, embora a ata da decisão ainda não tenha sido publicada oficialmente.
Paula Belmonte ressaltou que seguirá agindo com coragem, transparência e respeito, sempre defendendo as mulheres e a população do Distrito Federal.
Nota da assessoria:
O presidente Wellington Luiz se comprometeu a convocar nova reunião para discutir a representação.
Em 1º de outubro, durante reunião da Mesa Diretora, os deputados presentes aprovaram por unanimidade o arquivamento do processo. Estavam presentes o presidente Wellington Luiz, a deputada Paula Belmonte (que se absteve por ser parte interessada), Pastor Daniel, Martins Machado e Roosevelt Vilela.
Em 2 de outubro, o deputado Roosevelt Vilela (PL) voltou atrás e questionou sua assinatura na ata da reunião. Apesar da decisão, a ata ainda não foi publicada, e na próxima reunião convocada pelo presidente o assunto será retomado.
Paula Belmonte considera a representação sem fundamento, mantendo plena confiança na verdade.
“Continuarei atuando com coragem, transparência e respeito, em defesa das mulheres e do povo do Distrito Federal”.
Paula Belmonte
Segunda Vice-Presidente e Procuradora Especial da Mulher