MATEUS VARGAS E JOSÉ MATHEUS SANTOS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os partidos que ocupam ministérios no governo Lula (PT) foram responsáveis por 58% dos votos que aprovaram o pedido de urgência para um projeto que concede anistia aos condenados por atos golpistas.
Republicanos, PP e União Brasil tiveram mais de 80% de seus integrantes na Câmara votando a favor do pedido. PSD e MDB também apresentaram votos favoráveis, acelerando a tramitação da proposta.
No total, 311 deputados apoiaram o pedido de urgência, dos quais 181 pertencem a partidos com ministérios no governo Lula (PT). Houve 163 votos contra e 7 abstenções.
A aprovação do pedido representa uma derrota para o governo Lula, pois leva a questão da anistia direto ao plenário, sem passar por comissões. Agora, os parlamentares vão discutir se aprovam uma anistia ampla, inclusive para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ou um projeto que apenas reduza as penas, conforme acordo com partes do STF (Supremo Tribunal Federal).
Dos partidos aliados ao governo Lula, PT, PSB, PDT, Psol, PC do B e Rede não tiveram votos a favor do pedido de urgência.
O MDB, partido próximo ao presidente, apresentou divisão interna: metade da bancada votou a favor, com 21 votos, enquanto 14 foram contra, com 2 abstenções e 5 deputados ausentes.
O governo tinha orientado a impedir o avanço desse projeto. Conforme reportagem da Folha, parlamentares foram avisados de que o Executivo poderia rever indicações de cargos federais para quem apoiasse o texto.
Além disso, aliados de Lula avaliam que a aprovação da anistia poderia ser uma vitória para o governo Donald Trump, que intensificou críticas ao julgamento de Bolsonaro.
A articulação para acelerar a votação contou com líderes de partidos do centrão e foi impulsionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que viajou a Brasília para se reunir com autoridades e pressionar o presidente da Câmara, seu correligionário.
O PSD, comandado por Gilberto Kassab, teve 28 votos favoráveis, correspondendo a 62,2% da bancada na Câmara, e 12 contra, principalmente de parlamentares do Ceará, Bahia e Piauí, regiões onde o partido tem alianças com o PT. O líder da bancada, Antônio Brito (BA), não compareceu.
No União Brasil, entre os seis votos contrários, está o ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho (MA).
Antes da sessão, o deputado Motta destacou que o Brasil precisa de pacificação e que caberia ao plenário decidir diante de “visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023”.
Ele afirmou ainda que, se o pedido fosse aprovado, um relator seria designado para elaborar um texto substitutivo o mais rápido possível, buscando apoio da maioria da Casa.