Arlindo Chinaglia, presidente do Parlamento do Mercosul e relator do acordo entre a União Europeia e o Mercosul (MSC 93/26), informou que o texto poderá ser votado na Câmara dos Deputados na semana seguinte ao carnaval.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, já havia mencionado que a votação está prevista para o final do mês.
Chinaglia apresentará seu parecer na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul nesta terça-feira (10), às 10 horas. Segundo o deputado, "quando há um acordo internacional, cabe ao Congresso aprovar ou rejeitar, sem modificar o conteúdo do acordo".
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul é formada por 10 senadores e 27 deputados federais.
O tratado, firmado em janeiro após mais de vinte anos de negociações, é extenso e precisa ser aprovado pelos parlamentos dos blocos comerciais para entrar em vigor.
O acordo estabelece que ambos os blocos eliminem ou reduzam progressivamente até 90% das tarifas de importação e exportação de vários produtos ao longo de dez anos. A ratificação pelos parlamentos locais é essencial para sua implementação.