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segunda-feira, 08/12/2025

Parlamentares propõem R$ 7 bilhões em emendas especiais no Orçamento 2026

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Em Brasília

Bohn Gass é o relator setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio.

O relatório setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) recebeu 808 emendas dos parlamentares, totalizando R$ 9,9 bilhões. Deste montante, cerca de R$ 7 bilhões correspondem a emendas individuais de transferência especial, conhecidas como emendas Pix.

Essas emendas vão diretamente para as prefeituras e governos estaduais, dispensando a necessidade de convênios, desde que sejam apresentados planos de trabalho que permitam fiscalização adequada.

O relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), informou que recebeu 784 emendas individuais e uma emenda de bancada estadual, ambas de execução obrigatória. Ele acolheu parcialmente as 21 emendas apresentadas por comissões permanentes da Câmara e do Senado.

Bohn Gass buscou atender solicitações relacionadas ao desenvolvimento industrial, proteção dos direitos de propriedade industrial, incentivo ao empreendedorismo, inclusão socioprodutiva e atualização do cadastro ambiental rural.

O setor conta com R$ 3,8 bilhões para custeio, sendo a maior parte destinada ao refinanciamento da dívida pública, além de R$ 12,5 bilhões voltados a investimentos, principalmente para o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 serão analisados e votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir do dia 9 de maio.

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