Parlamentares de diversos países se reuniram na última sexta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Pará, para debater medidas contra a crise climática.
Na reunião da União Interparlamentar, que contou com a presença de representantes de 47 países, foi aprovado um documento com 25 recomendações para combater o aquecimento global e os impactos da emergência climática. Este documento será entregue à Cúpula do Clima da ONU.
“Defendemos transparência no uso dos recursos, acompanhamento rigoroso das metas ambientais e financiamento adequado para ajudar países em desenvolvimento a cumprir seus compromissos”, explicou o senador Humberto Costa (PT-PE), relator da reunião parlamentar na COP30.
Humberto Costa também destacou a importância da cooperação entre os parlamentos: “Os parlamentares devem criar leis para garantir que as ações climáticas sejam realizadas e fiscalizar os governos, inclusive sobre o financiamento.”
Principais pontos do documento aprovado
O texto aprovado recomenda uma transição energética justa e inclusiva, reforçando os planos de adaptação às mudanças climáticas, com atenção especial às populações mais vulneráveis. Entre os pontos principais destacam-se:
- Ações climáticas voltadas para a redução das desigualdades;
- Valorização do conhecimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais;
- Incorporação do risco climático nas decisões públicas;
- Ampliação da atuação dos bancos multilaterais de desenvolvimento;
- Reconhecimento do ecocídio como crime internacional;
- Proteção de defensores do meio ambiente.
União Interparlamentar
A elaboração desse documento marcou o encerramento da programação da COP30 da União Interparlamentar.
Durante o evento na Assembleia Legislativa do Pará, os parlamentares participaram de painéis e debates sobre como transformar os compromissos climáticos em ações concretas em seus países.
*Informações adicionais obtidas junto à Agência Câmara de Notícias