Claudio Araujo
Representantes de 47 nações assinaram um documento elaborado durante a COP30, onde a União Interparlamentar (UIP) aprovou 25 medidas para enfrentar os desafios da crise climática. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa do Pará durante a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima.
Os parlamentares destacam que o aquecimento global representa uma ameaça grave, afetando a segurança alimentar, hídrica, energética, as infraestruturas, os sistemas financeiros e os direitos humanos.
O senador Humberto Costa (PT-PE), relator da reunião parlamentar na COP30, ressaltou a importância dos Legislativos no financiamento climático e na supervisão das metas estabelecidas. Ele afirmou que é essencial garantir transparência nos orçamentos, monitorar rigorosamente as metas de redução de emissões e assegurar recursos suficientes para que os países em desenvolvimento cumpram seus compromissos.
O documento propõe uma transição energética justa, buscando diminuir os subsídios a combustíveis fósseis como petróleo, carvão e gás natural, enquanto incentiva o aumento do uso de fontes renováveis de energia.
Além disso, há foco no fortalecimento dos planos de adaptação, especialmente para proteger as populações mais vulneráveis a eventos climáticos extremos. As diretrizes também promovem ações climáticas que visam diminuir desigualdades, valorizar o conhecimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais, integrar o risco climático nas decisões públicas, ampliar o papel dos bancos multilaterais de desenvolvimento, reconhecer o ecocídio como crime internacional e proteger defensores do meio ambiente.
Humberto Costa enfatizou que os Parlamentos precisam intensificar a cooperação internacional.
“Os Parlamentos devem criar leis que garantam a implementação das ações climáticas e fiscalizar as atividades dos governos, incluindo o financiamento”, completou.
Claudio Cajado (PP-BA), membro do comitê-executivo da UIP, destacou a importância do diálogo suprapartidário diante dos eventos climáticos extremos.
O texto final também ressalta o incentivo à pesquisa, inovação e uso da inteligência artificial para enfrentar a crise ambiental, o aumento da proteção à biodiversidade e medidas para combater a desinformação relacionada às mudanças climáticas.