O Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel manifestou-se nesta terça-feira (24/6) sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ter sancionado o projeto de lei (PL) que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel. O prazo para a sanção terminou na sexta-feira, 20 de junho.
Segundo o pronunciamento liderado pelo presidente do grupo, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), ainda que dentro das prerrogativas legais, a decisão possui um forte significado político, principalmente em um momento difícil no Oriente Médio.
Os parlamentares ressaltam que a ligação entre os povos brasileiro e israelense é histórica, baseada na colaboração, no respeito mútuo e no importante papel da comunidade judaica no progresso do Brasil. Eles questionam a postura atual do governo brasileiro, perguntando se o problema está com o governo de Israel ou com o povo israelense.
Foi destacado que é essencial que a diplomacia do Brasil continue a separar as divergências políticas das relações humanas e institucionais que promovem a paz, a cooperação e a amizade entre as nações.
Em conformidade com a Constituição, o chefe de Estado dispõe de 15 dias para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, os projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional. Caso essa decisão não seja tomada dentro do prazo, o presidente do Senado Federal, que atualmente é o judeu Davi Alcolumbre (União-AP), tem a autoridade para promulgar a lei.