O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investigará a compra realizada pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) de duas esculturas criadas por um artista conhecido por suas obras que retratam o ex-presidente Jair Bolsonaro usando cartuchos de munição. A revelação foi feita pela coluna Na Mira na segunda-feira (20/10).
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) apresentou uma notícia de fato à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF), para que sejam apuradas possíveis irregularidades na aquisição das esculturas. A PMDF investiu R$ 18,6 mil na compra das peças, que incluem o brasão da corporação feito com cartuchos.
Kokay ressaltou o custo elevado das obras e criticou a ausência de transparência no processo de seleção do artista, Rodrigo Gonçalves Camacho, conhecido nacionalmente por esculturas feitas a partir de cartuchos e por suas homenagens explícitas a Bolsonaro.
Segundo a parlamentar, a escolha de um artista frequentemente associado a manifestações político-partidárias compromete os princípios da moralidade e da imparcialidade, transformando a aquisição em uma promoção ideológica, em vez de fortalecer a instituição. Ela defende que contratações públicas sejam baseadas em critérios técnicos, objetivos e impessoais.
Além disso, questiona o alto valor pago pelas esculturas, que segundo ela, supera os preços praticados no mercado para obras similares, configurando uso indevido de recursos públicos, visando fins ideológicos e contrariando os princípios da economicidade, moralidade e eficiência.
A compra foi realizada sem licitação, por meio de inexigibilidade prevista na Lei nº 14.133/2021, utilizada em casos de contratação de profissionais com notória especialização, como artistas.
Kokay destaca que essa modalidade de contratação deve seguir os princípios da impessoalidade, moralidade, interesse público, motivação, razoabilidade e economicidade. O ato especificou a necessidade da PMDF e fixou o valor da compra, mas não divulgou detalhes do processo seletivo nem informações detalhadas sobre as obras, além de mencionar que são exemplos de “arte de trincheira”.
A PMDF justificou que as esculturas simbolizam o “fortalecimento da identidade institucional” e valorizam o patrimônio histórico-cultural da corporação.
Rodrigo Gonçalves Camacho utiliza a arte de trincheira, uma técnica que remonta à Primeira Guerra Mundial, na qual soldados produziam objetos com materiais bélicos. Suas obras têm forte conotação política, exaltando símbolos militares e nacionais, usando cartuchos como metáforas e matéria-prima.
Em dezembro de 2018, semanas antes da posse de Jair Bolsonaro, o artista presenteou o então presidente eleito com uma escultura do mapa do Brasil feita de cartuchos, que formava a face de Bolsonaro vista de perto.
A reportagem entrou em contato com o Centro de Comunicação Social da PMDF e aguarda resposta.