Parceria privado-pública no SUS: foco no atendimento ao paciente
MATEUS VARGAS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), 53 anos, afirma que o debate sobre a contratação de hospitais privados para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) está superado. Segundo ele, a iniciativa, impulsionada pelo programa Agora Tem Especialistas, visa diminuir as longas filas de atendimento na rede pública.
Segundo o ministro, “não é a primeira nem será a última vez que utilizamos recursos privados para garantir o atendimento das pessoas que mais precisam no setor público. Um exemplo claro é o programa Farmácia Popular, que já enfrentou e superou essa discussão anteriormente”.
“Os pacientes que aguardam atendimento especializado não se importam se serão atendidos em hospitais públicos, filantrópicos ou privados, o importante é receber o atendimento necessário”, destacou Padilha.
Em maio, Padilha e o presidente Lula (PT) assinaram uma medida provisória permitindo que prestadores privados e operadoras de planos de saúde possam trocar dívidas com o governo por serviços ao SUS, com expectativa de converter R$ 4,4 bilhões anuais em atendimentos.
Este programa é a principal estratégia do governo para fortalecer a saúde no terceiro mandato de Lula, substituindo o Mais Acesso a Especialistas, lançado em 2024 e que recebeu críticas por não reduzir rapidamente as filas do SUS.
Programa Agora Tem Especialistas e redução do tempo de espera
Padilha explicou que o programa mobiliza toda a estrutura de saúde do país, pública e privada, utilizando tecnologias existentes para oferecer atendimento adequado aos pacientes do SUS. Segundo um estudo da USP, apenas 10% dos especialistas atuam exclusivamente no SUS, o que o programa busca equilibrar ao permitir que estes médicos atendam pacientes do SUS em outras instituições sem custo adicional.
Um exemplo é a cirurgia assistida de cardiopatia congênita realizada em Manaus, onde há poucos especialistas, com acompanhamento contínuo do hospital Hcor em São Paulo. Esse modelo facilita o atendimento em hospitais privados, filantrópicos e redes de planos de saúde, ampliando a oferta de serviços.
Respostas às críticas e papel do setor privado
Sobre as preocupações relativas à mudança no modelo descentralizado do SUS, Padilha ressalta que o foco está em atender o cidadão o mais rápido possível, independentemente do tipo de instituição de saúde. Ele menciona que o governo não pretende criar serviços próprios, mas sim incentivar estados e municípios a firmar novos acordos para ampliar a oferta de serviços.
Ações para áreas remotas e formação de especialistas
O programa será complementado por investimentos federais na construção de policlínicas, hospitais e transporte sanitário, além da retomada da formação de especialistas. Serão oferecidos estágios para aprimoramento e residência médica para fixar mais profissionais em suas regiões de origem.
Considerações sobre planos de saúde populares
Padilha afirmou que dentro do governo não há um debate formal sobre planos de saúde populares e enfatizou que o importante é garantir atendimento integral ao cidadão, valorizando a regulação do mercado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Gestão dos recursos do Ministério da Saúde
Questionado sobre o grande volume de recursos nas mãos do Congresso, Padilha explicou que o fundamental é o destino correto desses recursos e que o governo busca aprimorar o uso para garantir maior mobilização nacional para reduzir as filas de espera.
Negociações e transparência
O ministro negou conhecimento sobre negociações envolvendo distribuição de recursos a parlamentares e afirmou que está aberto a receber propostas de prefeitos, movimentos sociais, parlamentares e instituições para análise técnica no Ministério da Saúde.
Vacina da dengue e combate à doença
Padilha comentou estar em negociação para aumentar a produção da vacina da dengue e implementar iniciativas como vigilância sindrômica para diferenciação de doenças transmitidas por mosquitos. O objetivo é antecipar ações e ampliar estratégias de controle, incluindo o uso de mosquitos geneticamente modificados e vacinação.
Perfil de Alexandre Padilha
Alexandre Padilha, 53 anos, ocupa o cargo de ministro da Saúde desde março de 2025, tendo exercido anteriormente a função entre 2011 e 2014. É médico infectologista e professor universitário, com ampla experiência em cargos públicos, incluindo ministrar a Secretaria de Relações Institucionais durante o segundo mandato de Lula e sua retomada entre 2023 e 2025. Foi secretário municipal de Saúde em São Paulo, eleito deputado federal em 2018 e reeleito em 2022.