Na tarde de segunda-feira (18), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realizaram um evento simbólico para celebrar o Acordo de Cooperação Técnica nº 028/2025, que mantém o Programa de Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica, conhecido como Provid.
O acordo foi inicialmente assinado em julho pela comandante-geral da PMDF, coronel Ana Paula Barros Habka, e pelo presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior. Na cerimônia recente, o desembargador foi representado pelo primeiro vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Casemiro Belinati. Durante o evento, foi ressaltada a importância da cooperação entre o Judiciário e a Polícia Militar, seguindo a Lei Maria da Penha e o método Provid, que foca na prevenção e interrupção da violência doméstica.
A comandante-geral da PMDF enfatizou que esta iniciativa simboliza a união das instituições para proteger a vida e a dignidade das mulheres: “Quando cuidamos e tentamos acabar com a violência contra a mulher, salvamos vidas e famílias inteiras”.
Sobre o Acordo
A coronel também destacou que o aumento no número de denúncias é um sinal positivo, indicando maior consciência e fortalecimento da rede de apoio. Ela afirmou: “Não é só a mulher que deve denunciar, não é só a amiga; todos nós que temos uma mulher em nossa vida temos que agir”.
O acordo tem duração de oito anos e não acarreta custos financeiros para as partes. As ações começam a valer após a divulgação do extrato na página de transparência do TJDFT. A parceria entre a PMDF e o TJDFT já mostra resultados importantes: segundo relatórios do Provid, compilados pelo tribunal, não houve registros de feminicídio nos casos acompanhados desde o início do programa, mostrando o impacto positivo desta atuação conjunta e orientada por avaliação de risco.
O Provid oferece acolhimento às vítimas, visitas domiciliares, atendimentos individuais e coletivos, coordenação com a rede de proteção e acompanhamento rigoroso das medidas protetivas. A metodologia é baseada na análise de risco e no conceito de polícia comunitária, fortalecendo a ligação entre segurança pública e proteção social.
Com informações da Polícia Militar do Distrito Federal