Helder Salomão, relator da proposta, anunciou a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados de um projeto de lei que permite a colaboração entre pontos e pontões de cultura com escolas de ensino básico, superior, técnico e entidades de pesquisa.
O texto aprovado é um substitutivo sugerido pelo relator ao Projeto de Lei 3039/21, originalmente proposto pela deputada Benedita da Silva. Enquanto o projeto inicial autorizava escolas públicas a serem pontos de cultura, os relatores argumentaram que isso conflitaria com as normas que definem a natureza desses pontos, além de desviar recursos culturais para a área educacional.
Sobre os pontos de cultura
- Pontos de cultura: entidades sem fins lucrativos da sociedade civil, como associações e cooperativas, que promovem atividades culturais em suas comunidades.
- Pontões de cultura: instituições educativas e culturais que firmam parcerias com governos locais e atuam em rede para capacitação e ações conjuntas.
Próximos passos
A proposta segue para as próximas etapas de tramitação para ser implementada e ampliar a colaboração entre cultura e ensino.