Nossa rede

Economia

Para especialistas, é difícil avaliar desoneração para compensar nova CPMF

Publicado

dia

Tributaristas classificam declarações de Bolsonaro sobre novo imposto sem aumento de carga tributária como uma manobra política

“Parece um teste muito mais político”, diz especialista sobre nova CPFM (Adriano Machado/Reuters)

A afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que a nova CPMF poderá ser criada se não levar a aumento de carga tributária é, na avaliação de especialistas, uma manobra política dificilmente corroborada pelos fatos. De acordo com tributaristas, além de ser difícil estimar como compensar o peso de um novo imposto, a forma fragmentada da proposta de reforma do governo torna os cálculos inviáveis.

— Parece um teste muito mais político. O presidente precisa fazer isso porque não tem como passar esse tributo sem fazer reduções de outros tributos. Assim, talvez o Congresso aceite. É mais uma retórica política, na qual ele diz que vai abrir mão de algumas coisas para aprovar o novo imposto que é importante para ele — destacou Eduardo Telles, sócio do Tauil & Chequer Advogados.

Para Telles, é complexo definir reduções em outros impostos para compensar a criação do novo tributo, como a desoneração da folha de pagamento, que incide sobre quem emprega, não sobre o consumidor como um todo.

— O cálculo para provar que realmente não houve aumento de carga tributária num caso desses é muito difícil. Ou seja, não é uma matemática muito simples saber quanto vou ter que diminuir dos outros tributos para não ter aumento de carga tributária — destacou.

Para Luís Carlos Ferreira dos Santos Júnior, do Ferreira dos Santos Advogados, neste momento de crise econômica grave o governo deveria estar preocupado em ampliar o desenvolvimento econômico e não ampliar seu caixa às custas dos contribuintes.

— Com certeza ele (Bolsonaro) está jogando para o público, para a torcida, como se fala. Mas mesmo que se mantenha a mesma carga tributária, um imposto sobre transação financeiras pode ter vários reflexos, como redução de operações financeiras bancárias e maior remessa de recursos ao exterior — destacou Santos.

‘Não vejo seriedade, é faz de conta’

Para o economista José Roberto Afonso, é impossível falar que novo imposto não vai gerar aumento de carga tributária porque o governo ainda não apresentou os cálculos, se será mesmo uma CPMF, base e alíquota. Ele lembrou que a equipe economia não abriu os números usados para calibrar o percentual de 12% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

— Não vejo seriedade. É a reforma tributária do faz de conta — disse.

Segundo o tributarista, Ilan Gorin, a sociedade não deveria dar margem ao governo de fazer qualquer modificação do sistema tributário brasileiro, inclusive com o novo imposto:

— Eu preferiria que a opinião pública não desse margem ao Poder Executivo de apresentar qualquer espécie de alteração tributária porque o que motiva é aumentar a arrecadação.

Para Gorin, o que o governo deveria fazer é concentrar esforços para aprovar a reforma administrativa, reduzir os gastos públicos, o que abriria margem para a queda na carga tributária com a desoneração da folha de salários.

— Eles não querem se queimar com a reforma administrativa, o que é necessário e permitiria uma queda na carga tributária com redução de despesas – disse o tributarista, acrescentando que o projeto enviado pelo governo ao Congresso, propondo o fim do PIS e da Cofins e a criação da CBS é um exemplo claro de que o objetivo é elevar a arrecadação.

Hermano Barbosa, sócio do Barbosa, Müssnich, Aragão (BMA), chamou atenção para as incertezas do processo.

— No Brasil, aumentos de tributos com compromisso de reduções de carga tributária futuras nos deixam sempre um pouco céticos e preocupados. Que viesse o pacote completo. No caso da CPMF, o grande desafio para todas as economias mundiais é como tributar os negócios digitais, mas isso não significa que o caminho seja uma tributação sobre movimentação financeira nem a criação de novos tributos nos moldes da CPMF — observou Hermano Barbosa.

Clique para comentar

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

Economia

Impacto da Covid na economia alemã pode ser menor do que o temido

Publicado

dia

Por

Alemanha agiu rapidamente para aumentar os gastos e esse dinheiro, junto com outro impulso do BCE, parece ter amortecido o impacto da pandemia

Terminal portuário em Haburgo, Alemanha (Fabian Bimmer/Files/Reuters).

 

A Alemanha pode resistir à recessão provocada pela pandemia melhor do que o esperado, sugeriram indicadores do setor privado nesta terça-feira, em um sinal de esperança para a economia que tradicionalmente serve como motor de crescimento da Europa.

Com boa parte da atividade econômica ainda restringida pela Covid-19, o governo da Alemanha agiu rapidamente para aumentar os gastos e esse dinheiro, junto com outro impulso do Banco Central Europeu, parece ter amortecido o impacto da pandemia.

A projeção para o Produto Interno Bruto agora é de contração de apenas 5,2% neste ano, disse o instituto Ifo, mais otimista do que sua estimativa anterior de queda de 6,7% e da previsão do banco central de contração de 7,1%.

“O declínio no segundo trimestre e a recuperação estão atualmente se desenvolvendo mais favoravelmente do que esperávamos”, disse o economista-chefe do Ifo, Timo Wollmershaeuser.

Para 2021, o instituto cortou sua previsão de crescimento de 6,4% para 5,1%, mas mesmo isso indica que a economia da Alemanha pode ficar próxima do nível pré-crise ao final do próximo ano. O BCE ainda espera que a zona do euro como um todo precise de mais um ano para compensar o declínio.

Parte da melhoria prevista partiu do consumo inesperadamente resiliente, e a associação de varejo HDE disse que espera que as vendas nominais no varejo cresçam 1,5% este ano, uma revisão para cima acentuada de sua estimativa anterior de queda de 4%.

(Reportagem de Michael Nienaber)

Ver mais

Economia

Preço da gasolina sobe 4% nas refinarias da Petrobras

Publicado

dia

Por

O preço da gasolina da Petrobras está em linha com o mercado internacional, mas o do óleo diesel está defasado, diz especialista

Ver mais

Economia

Ilan: Taxa nominal de juro hoje está bem abaixo da taxa de equilíbrio

Publicado

dia

Por

Precisamos que a dívida seja vista como estável ao longo do tempo. Precisamos de reforma emergencial, no curto prazo, administrativa”, diz ex-chefe do BC

Ex-presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn: “A taxa de juros não ficará em 2%, mas não voltará mais a dois dígitos” (Adriano Machado/Reuters)

Ver mais

Economia

PIB argentino sofre queda histórica de 19,1% no 2º tri

Publicado

dia

Por

Bandeira argentina com a frase: “força, Argentina” em rua com comércio fechado em Buenos Aires. 20 de junho de 2020. (Ricardo Ceppi/Getty Images)

O Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina registrou contração de 19,1% no segundo trimestre deste ano, em comparação com igual período de 2019, de acordo com cálculos preliminares do Instituto Nacional de Estatísticas e Censo (Indec), divulgados nesta terça-feira, 22.

Em relação ao primeiro trimestre, a atividade econômica teve retração de 16,2%. No semestre como um todo, a queda foi de 12,6%.

Segundo a instituição, o desempenho negativo foi puxado pelos setores de hotéis e restaurantes, que tiveram tombo anualizado de 73,4%, seguido por atividades de serviços comunitários sociais e pessoais (-67,7%).

“As restrições globais à circulação de pessoas com objetivo de mitigar a pandemia de covid-19 afetam a um conjunto significativo de atividades econômicas em todos os países”, destaca o Indec, em relatório.

Ver mais

Economia

Proposta de reforma administrativa pode ser ampliada, diz secretário

Publicado

dia

Por

Segundo o secretário especial de Desburocratização, o próprio Congresso poderá ampliar o escopo da reforma durante sua tramitação

Secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade (Leandro Fonseca/Exame)

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade, afirmou nesta terça-feira que o governo optou por não encaminhar uma reforma administrativa que afetasse todos os servidores dos demais Poderes (Legislativo e Judiciário) para evitar o que chamou de “judicialização precoce”, mas ele afirmou que o próprio Congresso poderá ampliar o escopo da reforma durante sua tramitação.

“Não mandamos uma reforma (administrativa) pronta, mandamos um arcabouço para que aconteça o que chamamos de uma reforma da nova administração pública”, afirmou Paes de Andrade em live promovida pela corretora Necton.

A proposta de reforma apresentada pela equipe econômica no início deste mês poupou parlamentares, magistrados e militares de medidas destinadas a restringir uma série de benefícios, como férias de mais de 30 dias e aposentadoria compulsória como punição.

 

Ver mais

Economia

Espanha enfrenta problema incomum: como gastar bilhões contra a crise

Publicado

dia

Por

Absorver dinheiro extra repentinamente é um desafio para o país, que não consegue aprovar orçamento anual desde 2016 por causa de uma paralisia política

Madri, Espanha 31/7/2020 (Javier Barbancho/Reuters)

Depois de garantir uma porção generosa dos fundos de recuperação da União Europeia para combate à crise do coronavírus, a Espanha enfrenta um problema inusitado — como fazer uso de todo o dinheiro, disseram fontes do governo à Reuters.

“Esta não é uma crise de dinheiro, é uma crise de ideias”, disse uma das fontes, referindo-se a projetos de investimento concretos para ajudar a economia a sair de uma recessão recorde.

Em um país que não conseguiu aprovar um orçamento anual desde 2016 por causa de uma prolongada paralisia política, a necessidade de absorver dinheiro extra repentinamente é um desafio, disseram as fontes.

A Espanha foi especialmente atingida pela pandemia. O país registrou mais de 640 mil casos de Covid-19, o maior número de infecções na Europa Ocidental, e a doença matou mais de 30 mil vidas espanholas.

A economia espanhola despencou 18,5% no segundo trimestre, contração superada na Europa apenas pelo Reino Unido.

Para ajudar a Espanha a se recuperar, o país receberá cerca de 140 bilhões de euros em subsídios e empréstimos do pacote de recuperação do coronavírus da UE, de 750 bilhões de euros.

Isso inclui 43 bilhões de euros em subsídios apenas nos próximos dois anos — o equivalente a cerca de 8% das despesas anuais.

Ver mais

Hoje é

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Publicidade

Disponível nosso App

Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade

Viu isso?