O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou, nesta terça-feira (15), o pagamento do quarto lote do abono salarial. Aproximadamente 4,3 milhões de trabalhadores nascidos em setembro e outubro serão beneficiados.
Nesta fase, o MTE vai liberar R$ 5,06 bilhões para os trabalhadores dos setores privado e público registrados no Programa de Integração Social (PIS) e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), respectivamente.
Em 2025, os depósitos devem totalizar R$ 30,7 bilhões, beneficiando 25,8 milhões de trabalhadores.
O pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2023 começou em 17 de fevereiro, contemplando anteriormente quem nasceu entre janeiro e agosto.
O que é o abono salarial e quem tem direito
Esse benefício é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base de 2023, com remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640).
Para ter direito ao abono, o empregador deve ter informado o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 15 de maio de 2024, ou no eSocial até 19 de agosto de 2024. Informações enviadas após essas datas implicam no pagamento só no próximo ano.
Além disso, o trabalhador precisa estar inscrito no programa há no mínimo cinco anos.
O valor do benefício depende dos meses trabalhados, podendo chegar a um salário mínimo.
Ele varia de R$ 127 a R$ 1.518, conforme os meses trabalhados em 2023. O cálculo é baseado no salário mínimo atual dividido por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados no ano-base.
Quem trabalhou todos os 12 meses do ano-base recebe o valor integral do salário mínimo.
Atenção: Os valores ficarão disponíveis para saque até 29 de dezembro.
Pagamento para os trabalhadores do setor privado e público
Os trabalhadores do setor privado, vinculados ao PIS, receberão os valores pela Caixa Econômica Federal. Já os servidores públicos, ligados ao Pasep, terão o valor creditado pelo Banco do Brasil.
No quarto lote, estão previstos pagamentos para 3.809.334 trabalhadores do setor privado e 479.856 servidores públicos.
Como consultar o abono salarial
Para consultar o valor do abono, o trabalhador pode usar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, acessando a aba “Benefícios” e selecionando “Abono Salarial” para ver o valor, data e banco de pagamento.
A consulta também pode ser feita pelo portal Gov.br ou pelo telefone 158, disponível das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto feriados. Outra alternativa é a visita às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.
Detalhes do pagamento pela Caixa
O pagamento será feito por crédito em conta corrente, poupança ou Conta Digital, se o trabalhador tiver alguma dessas contas. O acesso à conta poupança social digital é feito pelo aplicativo Caixa Tem.
O saque pode ser feito em agências, lotéricas, terminais de autoatendimento e outros canais da Caixa Econômica Federal.
Forma de pagamento pelo Banco do Brasil
O pagamento será prioritariamente realizado por crédito em conta bancária, via Pix, transferência eletrônica disponível (TED) ou presencialmente nas agências de atendimento.