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Política

Paes quer que TSE decida rápido sobre segundo turno no Rio

São Paulo, 19 – A equipe do ex-prefeito do Rio de Janeiro e candidato ao governo do Estado, Eduardo Paes (PSD), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o julgamento do recurso sobre o segundo turno no Rio aconteça o mais rápido possível. A solicitação foi feita na terça-feira, dia 17, junto com o documento que traz as alegações finais do processo.

No pedido, a defesa afirma que os votos do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos), que tiveram suas candidaturas canceladas depois da eleição, não podem ser considerados votos nulos conforme a lei eleitoral tradicional.

A defesa também explica que os votos nulos e brancos representam eleitores que optam por não votar em nenhum candidato por decisão própria, como forma de protesto ou erro. No entanto, no Rio, alegam que o eleitor direcionou o voto a um candidato, mas o voto perdeu validade devido a problemas com o candidato, e não por escolha do eleitor.

O pedido pede que o TSE aceite os argumentos apresentados e que o segundo turno seja realizado, caso seja confirmado que os votos de Garotinho não deveriam ser considerados votos nulos da maneira tradicional.

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A disputa pelo governo do Rio terminou com a vitória de Douglas Ruas alguns dias após o primeiro turno. Isso ocorreu depois que o TSE rejeitou a candidatura de Garotinho, que ficou em terceiro lugar. Antes dessa decisão do TSE, Ruas e Paes se preparavam para o segundo turno.

Com a anulação dos 270 mil votos de Garotinho, os votos foram recalculados e o segundo turno foi suspenso. Assim, Douglas Ruas foi eleito com 50,88% dos votos, contra 44,16% de Paes.

Paes e sua coligação “Juntos para Mudar Coragem para Reconstruir” defendem a realização do segundo turno para o governo do Rio e protocolaram um recurso no TSE para manter o resultado do primeiro turno que previa a disputa final.

Além disso, o PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a anulação dos votos de Garotinho pelo TSE, que influenciou o resultado final da eleição.

No dia 12, o ministro do STF, Cristiano Zanin, rejeitou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pelo partido, alegando que foi usada como substituto para recurso, o que não é permitido.

A decisão destacou que o PSD deveria ter esgotado todos os recursos na Justiça Eleitoral antes de usar essa ação.

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