LUANA LISBOA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), está elaborando um novo modelo para o SUS (Sistema Único de Saúde) após a pandemia. Esse novo formato terá como base algumas mudanças importantes, sendo a primeira delas a reorganização do serviço público de saúde gratuito e universal, que completa 35 anos nesta sexta-feira (19).
Uma das estratégias principais é o programa Agora Tem Especialistas, que tem como objetivo diminuir o tempo de espera para consultas com especialistas. Este programa será uma peça-chave para a campanha do governo Lula nas eleições de 2026, respondendo às expectativas do presidente por resultados. A previsão é que o programa substitua doações anuais de R$ 1,3 bilhão em dívidas das operadoras de planos de saúde por atendimentos diretos.
Segundo Padilha, “O Agora Tem Especialistas é a maior mobilização conjunta da saúde pública e privada que vai renovar o atendimento especializado no Brasil”.
Ele já considera a parceria com a iniciativa privada como uma decisão definitiva e ressalta que, se esses recursos fossem colocados diretamente no orçamento e usados somente nas estruturas públicas, o atendimento não avançaria na velocidade necessária para a população.
O segundo ponto importante é investir mais na atenção básica à saúde e se preparar para enfrentar futuras pandemias e os impactos das mudanças do clima na saúde. Esses são pilares fundamentais para redesenhar o SUS, segundo o ministro.
Especialistas em saúde estão preocupados com o futuro do sistema, em razão do envelhecimento da população brasileira e do aumento de doenças crônicas como câncer e obesidade. O planejamento público é a melhor ferramenta para enfrentar esses desafios, embora as emendas parlamentares possam dificultar esse processo.
Recentemente, foi mostrado que uma parte significativa do orçamento do Ministério da Saúde tem sido usada em emendas parlamentares que possuem falta de transparência e controle, conforme decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).
Deputados e senadores destinaram 44% dos recursos discricionários, totalizando R$ 25 bilhões, para emendas na área da saúde, que costuma receber as maiores parcelas, pois os parlamentares precisam aplicar parte dos recursos indicados para essa área.
Padilha reconhece essa realidade e afirma que seu papel é garantir que esses recursos sejam usados nas prioridades definidas para a reconstrução do SUS.
Ele destaca que têm havido diálogos constantes com os parlamentares para alinhar as prioridades do ministério e do Plano Nacional de Saúde. “Temos projetos importantes e estou vendo avanços. A própria medida provisória do Agora Tem Especialistas é um exemplo”, explica.
A medida provisória que institui o programa permite que o ministério atue diretamente nos estados e municípios para reduzir as filas do SUS, mudando a prática tradicional de transferir recursos para as secretarias locais de saúde.
Além disso, o ministro prometeu a criação de um painel que mostrará o tempo de espera das consultas nas filas, o que aumentará a transparência sobre esse problema antigo.
“Vamos integrar esse sistema com a medida provisória. Atualmente, 25 dos 27 estados já fornecem informações sobre a situação das filas”, afirma, destacando que isso poderá orientar o repasse de recursos para cada região.
Padilha compara o programa, criado ainda na gestão de Nísia Trindade, com obras públicas, para refletir sobre as críticas às parcerias público-privadas.
Ele questiona: “Vejo pessoas criticando parcerias público-privadas na saúde, mas nunca vi essas mesmas pessoas criticar quando o governo faz uma parceria para construir uma obra que não aparece no orçamento. Por que isso pode para obras, mas não pode para cuidar das pessoas?”
Comprometido a permanecer no ministério até o final do governo Lula, o ministro afirma que está focado em reduzir o tempo de espera da população, combater o negacionismo contra a vacina e realizar um trabalho eficaz no Ministério da Saúde.