Nesta quinta-feira (14/8), o governo lançou um programa que permite pacientes do SUS serem atendidos em hospitais privados como se fossem beneficiários de planos de saúde. Os primeiros oito pacientes foram acolhidos no Hospital Ariano Suassuna, em Recife, em uma cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os pacientes incluíram uma criança de oito anos, cinco mulheres e dois homens com idades entre 23 e 67 anos, que passarão por quatro tipos de procedimentos: duas cirurgias de artroplastia de quadril para colocação de próteses, duas cirurgias de vesícula, além de exames que contemplam duas tomografias e duas ressonâncias magnéticas.
O Hospital Ariano Suassuna faz parte da rede do plano Hapvida, que foi o primeiro a aderir à iniciativa para atender usuários do SUS. A unidade, inaugurada em junho em Pernambuco, é especializada em ortopedia e trauma.
O presidente Lula destacou a importância do projeto ao afirmar: “As pessoas morrem por não terem acesso aos especialistas. A espera pode ser de meses só para consultas e exames. Nosso objetivo é acelerar o atendimento. A população tem direito aos profissionais e equipamentos necessários. Doentes não podem esperar!”
Esta ação busca ampliar a oferta de serviços especializados para reduzir o tempo de espera no sistema público de saúde. Todos os serviços realizados – consultas, exames e cirurgias – serão custeados por meio de abatimentos das dívidas das operadoras de planos de saúde com o governo.
Como será o funcionamento do atendimento?
- Planos de saúde poderão atender pacientes do SUS de forma voluntária, convertendo dívidas em serviços de saúde.
- O atendimento dará prioridade a seis áreas com grande demanda: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
- Para participar, os planos deverão comprovar capacidade operacional para realizar mais de 100 mil atendimentos mensais.
- Estados e municípios indicarão as áreas com maior urgência, definindo os pacientes a serem atendidos; os pacientes não agendarão consultas diretamente.
- O atendimento será gratuito, mantendo o caráter do SUS.
- Uma plataforma digital integrará os dados dos atendimentos públicos e privados via aplicativo Meu SUS Digital, facilitando o diagnóstico e acompanhamento dos pacientes.
- O pagamento às operadoras será por pacotes de cuidados (consulta, exame e tratamento), e o ressarcimento será realizado após a conclusão dos pacotes.
Conversão de dívidas em atendimento
Na primeira fase, R$ 750 milhões da dívida dos planos de saúde serão utilizados para custear atendimentos, substituindo cobranças judiciais por prestação direta de serviços. O programa prevê converter até R$ 1,3 bilhão por ano dessas dívidas em tratamentos especializados.
A adesão ao programa é voluntária, e as operadoras precisam comprovar infraestrutura adequada para realizar milhares de atendimentos mensais. A gestão será descentralizada, com estados e municípios apontando as necessidades locais.
Os encaminhamentos para atendimento serão feitos por equipes do SUS, e o pagamento será feito por pacotes de cuidados, garantindo transparência e evitando favorecimentos inadequados. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ficará responsável pela fiscalização e poderá aplicar penalidades.
Inauguração da Hemobrás
No mesmo dia, o presidente Lula e o ministro Padilha inauguraram a nova fábrica de medicamentos hemoderivados do Brasil, a Hemobrás, em Goiana (PE).
Com investimento de R$ 1,9 bilhão, a planta industrial produzirá medicamentos de alto custo, como albumina, imunoglobulina e fatores de coagulação VIII e IX, usados para tratar queimaduras, cirurgias graves, hemofilias e doenças raras do sangue.
A Hemobrás será capaz de fornecer 100% da necessidade nacional desses medicamentos. Vinculada ao Ministério da Saúde, a fábrica utiliza plasma humano coletado de 72 hemocentros e serviços públicos de hemoterapia espalhados pelo país, evitando o envio de matéria-prima para processamento no exterior.
A presidente da Hemobrás, Ana Paula do Rego Menezes, afirmou: “A doação voluntária de sangue no Brasil é uma forma de vida que gera vida. Conseguir produzir esses medicamentos no país assegura nossa soberania e ajuda milhares de brasileiros.”