A reforma administrativa está na Câmara e, nesta semana, teve os prazos alargados, atrasando a tramitação. A tributária, por outro lado, está parada
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu a aprovação das reformas administrativa e tributária ainda neste ano após receber o presidente da República, Jair Bolsonaro, para uma reunião. Na conversa, os dois citaram agendas do pós-pandemia, apesar de o enfrentamento da crise de covid-19 ter sido colocado pelo senador como prioridade para este momento.
A reforma administrativa está na Câmara e, nesta semana, teve os prazos alargados, atrasando a tramitação. A tributária, por outro lado, está parada e ainda não tem texto comum entre deputados e senadores, conforme acordo anunciado em fevereiro.
Pacheco avalia votar uma proposta de reforma primeiro no Senado, mas a decisão ainda não foi tomada.
“Salvar vidas, essa é a prioridade absoluta. Mas logo na sequência nós precisamos tratar de reforma administrativa, de reforma tributária. Na verdade, tratar nós já trataremos, mas nós vamos ter de aprovar ao longo deste ano”, disse Pacheco em entrevista coletiva após a reunião com Bolsonaro. O presidente da República não fez declarações públicas.
Pacheco também anunciou uma relação de projetos que serão pautados no Senado por demanda de governadores, com os quais se reuniu mais cedo. A securitização de dívidas e o pagamento de precatórios estão entre os temas.
Outra proposta citada por ele é o projeto da Câmara que incentiva pessoas físicas e empresas a financiar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no sistema público por meio de dedução de impostos.
Para a próxima semana, de acordo com o presidente do Senado, a Casa vai pautar uma proposta para lançar uma nova rodada da Lei Aldir Blanc, que concedeu um auxílio emergencial a profissionais da cultura no ano passado em razão do novo coronavírus.
Reunião de governadores com Pacheco é marcada por críticas a comitê de Bolsonaro
A reunião de governadores com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi marcada por críticas ao comitê criado pelo presidente Jair Bolsonaro para enfrentar a covid-19. O grupo formalizado após reunião de chefes de Poderes nesta semana deixou de fora estados e municípios. Para governadores, Bolsonaro se recusa a mudar de postura e continua confrontando medidas adotadas nos governos locais.
O presidente Jair Bolsonaro ligou para Pacheco antes da reunião com governadores e foi até a residência do presidente do Senado após o encontro, na manhã desta sexta-feira, 26. Pacheco entregou a Bolsonaro as demandas dos estados, que pediram repasses federais no mesmo patamar de 2020, o que implicaria um aumento de 43 bilhões de reais de gastos em relação ao planejado para este ano. No ano passado, porém, o governo federal contava com o orçamento de guerra e executou essas despesas fora do teto de gastos, cenário que não pode se repetir em 2021.
“Dissemos da importância de que esse comitê nacional tenha a presença de estados e municípios. Não é razoável sem a presença de estados e municípios”, afirmou o governador do Piauí e coordenador do Fórum de Governadores para a crise de covid-19, Wellington Dias (PT). O comitê anunciado por Bolsonaro fará a primeira reunião na próxima segunda-feira, 29.
Apesar da insatisfação, os governadores concordaram em manter conversas periódicas com Pacheco para definir as demandas. “Houve muita crítica ao comitê criado e ao comportamento do presidente de enfrentamento aos governadores e alimentação de sua base política para enfrentar os governadores. Isso prejudicou o trabalho imensamente até agora”, disse o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).
Vacinação
Após a reunião com governadores, o presidente do Senado afirmou ter recebido o pedido de que o cronograma de vacinação contra a covid-19 por faixa etária fosse uniformizado em todos os Estados e no Distrito Federal. “Eles pediram inclusive que houvesse uma uniformização do Programa Nacional de Imunização para permitir que entre os Estados haja igualdade em relação à questão das faixas etárias de alcance da vacinação para não fazer desequilíbrio entre os estados federados”, relatou o senador.
Pacheco comentou, ainda, que acredita ser possível atingir a meta anunciada recentemente pelo novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de aplicar 1 milhão de doses por dia.
