O próximo governo do presidente Lula precisará de um grande investimento extra no Ministério da Educação para realizar as promessas feitas durante a campanha eleitoral. Somente para ampliar bolsas para estudantes do ensino médio e superior, serão necessários pelo menos R$ 7,2 bilhões adicionais.
Além disso, há planos para ampliar os institutos federais, retomar o programa Ciência sem Fronteiras com foco em bolsas para áreas de tecnologia e inteligência artificial, e tornar a escola em tempo integral acessível para todos os alunos. Essas iniciativas ainda não têm um custo definido.
O orçamento atual do Ministério da Educação enfrenta limitações, incluindo dificuldades para manter as universidades, diante de um pacote de gastos que ultrapassa R$ 234 bilhões e outras demandas de diferentes áreas. Tudo isso acontece num cenário de pressões para ajustes nas contas públicas do país.
O projeto do orçamento para 2027 ainda está em análise pelo Congresso, prevendo R$ 246 bilhões para o MEC, valor 6% maior que o de 2026. Entretanto, a inflação acumulada até setembro de 2026 já é de 3,95%.
Segundo o Ministério da Fazenda, os valores propostos não significam, necessariamente, um aumento total no orçamento. O governo pretende enviar ao Congresso os ajustes necessários respeitando a meta fiscal e as normas vigentes, mantendo o compromisso de melhorar as contas públicas.
O Ministério do Planejamento afirma que qualquer alteração no orçamento será discutida com o Congresso.
Durante a campanha, o presidente Lula anunciou promessas significativas para a educação que não estavam no programa oficial, como a universalização do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio em escolas públicas.
Esse programa, criado em 2024 para reduzir o abandono escolar entre os mais pobres, atende cerca de 4 milhões de estudantes anualmente com um orçamento de R$ 12 bilhões. Para ampliar esse apoio para o ensino médio como um todo, seriam necessários pelo menos R$ 5 bilhões extras, elevando o custo total para R$ 17 bilhões.
Essa expansão depende da aprovação de mudanças na lei do Pé-de-Meia, que atualmente atende apenas alunos de baixa renda.
Outra iniciativa é o Pé-de-Meia Universitário, que pretende apoiar inicialmente 485 mil estudantes com bolsas mensais e poupança ao final de cada ano de graduação, com um custo previsto de R$ 4,6 bilhões.
O MEC estima que a implantação dessas ações não será imediata, o que pode atrasar os gastos. A pasta pretende integrar essas novas políticas com programas já existentes, como auxílios estudantis e bolsas para formação de professores, que somam atualmente R$ 2,4 bilhões.
O retorno do Ciência sem Fronteiras está sendo planejado, focando em estudantes que se destacam em competições nacionais, alunos de graduação nas áreas de engenharia, matemática aplicada, inteligência artificial e eficiência energética, além de pesquisadores em temas estratégicos para o país.
O programa, criado em 2011, concedeu 104 mil bolsas e consumiu R$ 13 bilhões, mas foi encerrado em 2017. O MEC não detalhou o tamanho da nova edição em termos de orçamento e beneficiários.
O presidente Lula também deseja aumentar para 1.000 o número de campi dos institutos federais, atualmente com 755 unidades. Já existem 802 unidades autorizadas, mas ainda não há verba específica prevista para essa expansão.
Para universalizar a escola de tempo integral, será utilizado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Desde 2025, uma emenda constitucional exige que 4% dos recursos apoiem matrículas em tempo integral, o que representa R$ 14,8 bilhões em 2026.
Atualmente, 25,8% dos alunos da educação básica estão em regime de tempo integral, com sete horas diárias de aula. O complemento da União ao Fundeb aumentou de R$ 20 bilhões em 2020 para R$ 70 bilhões em 2026.
Além disso, espera-se que o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar (PNIE) traga recursos extras, mas sua implementação depende da aprovação de uma nova lei.
Especialistas destacam que será difícil ampliar ainda mais os recursos para a educação devido às limitações orçamentárias e aos recentes aumentos significativos, como no Fundeb.
Naércio Menezes Filho, professor do Insper e da USP, ressalta que agora o foco deve ser na melhoria dos resultados educacionais e não apenas no aumento de gastos. Ele critica a proposta de expansão do Pé-de-Meia no ensino médio, enquanto valoriza a educação em tempo integral.
Ele também enfatiza a importância de analisar se as políticas atuais têm impacto efetivo e de eliminar programas que não funcionam.
Ernesto Faria, do Iede, destaca que o governo tem avançado com agendas importantes como a educação integral e a alfabetização, mas ressalta a necessidade de revisar avaliações externas para medir melhor a aprendizagem e garantir eficiência no uso dos recursos, especialmente considerando o cenário fiscal do país.