O governo planeja aumentar os gastos com investimentos e programas sociais no Orçamento de 2026, que é um ano de eleições presidenciais. Entretanto, o orçamento apresenta várias incertezas nas receitas, crescimento das despesas obrigatórias e lacunas que dependem da aprovação do Congresso. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 apresentado tem um total de R$ 6,53 trilhões, dos quais R$ 3,2 trilhões destinam-se a despesas rotineiras, incluindo aposentadorias, benefícios sociais, programas assistenciais, investimentos e emendas parlamentares.
O programa Bolsa Família terá um orçamento previsto de R$ 158,6 bilhões, mantendo o mesmo valor de 2025, mas o governo pretende aumentar os investimentos em outros programas sociais. Por exemplo, o Auxílio Gás terá R$ 5,1 bilhões, valor maior que os R$ 3,6 bilhões de 2024, apesar de ser inferior à ampliação anunciada para atender 17 milhões de famílias, com despesas superiores a R$ 10 bilhões, o que exigirá ajustes no orçamento para acomodar esses gastos.
Além disso, o governo reservou R$ 52,9 bilhões para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em 2026. No total, os investimentos públicos somarão R$ 83 bilhões, um incremento de R$ 11,7 bilhões em comparação a 2025. O programa Pé-de-Meia retornará ao orçamento, após o Tribunal de Contas da União ter questionado gastos paralelos relacionados, com previsão de R$ 12 bilhões para desembolsos.
Superávit
O governo estima um superávit nas contas públicas de R$ 34,5 bilhões (a meta fiscal é de R$ 34,3 bilhões), equivalente a 0,25% do PIB. No entanto, existe uma margem de tolerância que permite um déficit zero, variando 0,25 ponto percentual para mais ou para menos do PIB.
Algumas despesas, como parte dos pagamentos de precatórios (dívidas judiciais da União), ainda não foram contabilizadas. Considerando todas as receitas e despesas, o déficit real previsto para o próximo ano é de R$ 23,3 bilhões, conforme as projeções do governo.
Ítalo Franca, especialista em política fiscal do Santander Brasil, avalia que a proposta do governo baseia-se em projeções otimistas de receitas, apoiadas em expectativas de aprovação de medidas, desempenho econômico favorável e receitas não recorrentes. Ele destaca que os parâmetros macroeconômicos adotados podem influenciar os resultados fiscais futuros. O governo projeta um crescimento do PIB de 2,44% em 2026, enquanto o Santander prevê uma alta de 1,5%.
Estadão Conteúdo