Flávia Morais, uma das relatoras setoriais do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), solicitou ao relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), a recomposição dos recursos destinados ao setor de Poderes do Estado.
Inicialmente, houve um corte linear para redistribuir os recursos entre os 16 relatores setoriais da proposta orçamentária, o que motivou o pedido de revisão. A relatora destacou que a maior parte das despesas desse setor são referentes a pessoal, sendo estas obrigatórias, e que os cortes podem prejudicar o funcionamento das unidades orçamentárias envolvidas.
O setor engloba o Poder Judiciário, o Poder Legislativo, o Ministério Público da União, a Defensoria Pública da União, além das programações da Presidência da República, Ministério das Relações Exteriores, Controladoria-Geral da União, Gabinete da Vice-Presidência da República e Advocacia-Geral da União.
O limite de gastos previsto para o Orçamento de 2026 é de R$ 2,3 trilhões para o Poder Executivo e R$ 94,2 bilhões para demais poderes, com os relatórios setoriais dispondo de R$ 122,3 bilhões, um aumento de 7,7% em relação a 2025.
Em comparação ao orçamento de 2025, a Presidência e o Gabinete da Vice-Presidência tiveram redução orçamentária de 13,2% e 11,3% respectivamente, enquanto o Conselho Nacional de Justiça registrou o maior aumento percentual, de 86,6%.
A deputada acolheu 61 emendas no total, somando R$ 76,4 milhões, das quais foram atendidos R$ 38,8 milhões, apesar das emendas das comissões totalizarem R$ 2,5 bilhões.
Os 16 relatórios setoriais serão apreciados pela Comissão Mista de Orçamento a partir do dia 9, servindo de base para a elaboração do orçamento final pelo relator-geral Isnaldo Bulhões Jr..
