Isnaldo Bulhões Jr., relator da Comissão Mista de Orçamento, confirmou a aprovação do relatório preliminar do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), que prevê R$ 12,1 bilhões destinados às emendas de comissões da Câmara dos Deputados e do Senado. Além disso, o fundo eleitoral foi aumentado para R$ 4 bilhões, um valor bem maior do que os R$ 1 bilhão previstos originalmente.
O deputado Isnaldo Bulhões Jr. aplicou um corte linear de R$ 2 bilhões nas despesas relacionadas a custeio e investimentos. Houve também uma reestimativa das receitas, homologada anteriormente, que adicionou R$ 13,2 bilhões ao orçamento.
As emendas parlamentares individuais e estaduais que têm execução obrigatória já contam com uma reserva de R$ 37,8 bilhões no projeto.
O relator ainda direcionou R$ 1,1 bilhão para os 16 relatores setoriais do Orçamento, R$ 500 milhões para outras emendas de bancadas estaduais e R$ 400 milhões para ajustes no relatório geral.
Os relatores setoriais terão a possibilidade de realocar recursos dentro de certos limites, sendo que as áreas de Infraestrutura, Saúde, Cidades e Defesa possuem o maior limite de remanejamento, de até R$ 400 milhões.
Objetivo de superávit fiscal
Isnaldo Bulhões criticou a flexibilização na aprovação de créditos suplementares sugerida pelo governo. Segundo ele, a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 autoriza suplementações em despesas sem estabelecer limites para o cancelamento de dotações, permitindo que algumas programações sejam totalmente canceladas para liberar recursos para suplementações.
Entendendo o ciclo orçamentário federal
O processo orçamentário federal envolve diversas etapas que permitem a gestão eficiente dos recursos públicos. Desde a elaboração, discussão, aprovação até a execução e fiscalização dos gastos, são adotados mecanismos para garantir que o orçamento atenda às prioridades do governo e da sociedade, respeitando limites fiscais e promovendo a transparência.
