Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, manifestou nesta quarta-feira (10/9) que o voto do ministro Luiz Fux no julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro foi um voto bem recebido. No entanto, ele expressou decepção por o ministro não ter solicitado um pedido de vista, o que era a principal expectativa da oposição.
Segundo Sóstenes Cavalcante, o voto do ministro Fux foi técnico e jurídico, mas a esperança era que o pedido de vista fosse feito para que a defesa tivesse mais tempo para agir. Apesar disso, o líder do PL ressaltou o reconhecimento ao voto de Fux pela precisão técnica e pela abrangência jurídica apresentadas.
Ele explicou que a oposição acreditava que um pedido de vista poderia proporcionar um prazo maior para o trabalho da defesa, mas reafirmou seu elogio ao voto do ministro.
Sóstenes declarou ainda que acredita que a solução para o caso passa pela anistia, descartando a influência do laudo pericial apresentado por Flávio Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes. Ele enfatizou que se trata de um julgamento com motivações políticas, em vez de jurídicas.
A tramitação do Projeto de Lei da Anistia no Congresso ainda não tem data definida, porém Sóstenes acredita que o projeto será discutido na semana seguinte ao término do julgamento. Ele se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), para tratar do assunto.
Voto do Ministro Fux
Durante seu voto nesta quarta-feira (10/9), o ministro Fux aceitou várias preliminares apresentadas pelas defesas, incluindo a alegação de que a Corte e a Primeira Turma não possuem competência para julgar os acusados.
Fux foi o terceiro ministro a votar no julgamento relacionado à trama golpista. Até o momento, o placar está 2 a 0 a favor da condenação de Bolsonaro e de mais sete réus, com votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.