Quando o nome do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi apresentado ao Senado nesta quinta-feira (20/11), a oposição já preparava sua estratégia para contestar a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Senadores ligados ao bolsonarismo confiam em dois fatos para persuadir os senadores a votar contra.
O primeiro é o episódio do “Bessias”. Nove anos atrás, Messias atuava como procurador da Fazenda e foi referido dessa forma, com a inicial ‘B’ ao invés de ‘M’ em seu nome, durante uma conversa grampeada entre a então presidente Dilma Rousseff e Lula, no contexto da Operação Lava Jato. O diálogo foi divulgado por Sergio Moro, à época juiz e atualmente senador pelo União Brasil do Paraná.
Este acontecimento de 2016 abalou a República. Dilma informou Lula que “o Bessias” estava a caminho com a nomeação feita pelo petista para a Casa Civil, algo que deveria ser utilizado apenas em caso de necessidade. A interpretação é que a presidente deixou a nomeação preparada para ser usada num eventual pedido de foro especial para o aliado.
A tentativa não avançou devido a uma decisão liminar do ministro do STF Gilmar Mendes, que suspendeu o termo de posse de Lula. O magistrado afirmou que o deslocamento do foro naquele contexto “poderia configurar fraude à Constituição”.
Outro aspecto que a oposição pretende explorar é a situação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo destaca a escolha da Advocacia-Geral da União (AGU) de excluir duas associações suspeitas de envolvimento em desvio de recursos de aposentados nos pedidos de bloqueio de bens.
São elas o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), cujo vice-presidente é José Ferreira da Silva, irmão de Lula, e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Os líderes da oposição querem usar essa escolha para acusar o AGU de negligência e sugerir que, caso chegue ao STF, ele manteria lealdade firme ao petista.
Messias enfrenta uma resistência única e difícil para assegurar os 41 votos necessários no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), tem mostrado claramente sua preferência pelo ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não demonstrando vontade de facilitar a aprovação do AGU para a Suprema Corte.
O governo busca manejar a situação e ainda acredita ser possível convencer Alcolumbre a colaborar. A avaliação no Planalto é que, se o presidente ou o ex-presidente do Senado iniciarem uma campanha contra, o Senado poderá rejeitar um indicado ao STF pela primeira vez na história.