Em uma reunião estratégica do PL realizada na segunda-feira (24/11), antecipada devido à prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL), a oposição demonstrou a intenção de tirar proveito da crise entre o governo e o Legislativo para impulsionar a pauta da anistia ampla, proposta discutida desde o início do ano, mas ainda não aprovada.
A oposição acredita que a discordância entre Lula e a liderança do Congresso servirá como uma oportunidade para avançar propostas de anistia e outras pautas apoiadas por bolsonaristas, utilizando as divisões para angariar apoio.
De acordo com integrantes da oposição, a anistia pode ser colocada em votação a qualquer momento, pois ‘há votos suficientes’.
A prisão de Bolsonaro acelerou a mobilização dentro do Partido Liberal. Na sede nacional do PL, em Brasília, estiveram presentes Michelle Bolsonaro e três filhos do ex-presidente, além de parlamentares da legenda.
Um dos tópicos centrais discutidos foi justamente destravar a pauta da anistia. Flávio Bolsonaro (PL), que atuou como porta-voz do encontro, afirmou que a pauta é prioridade para o partido e que não haverá acordo envolvendo a Dosimetria.
O Projeto de Lei conhecido como Dosimetria, após ser enviado para relatoria de Paulinho da Força, não isenta Bolsonaro nem os condenados pelo 8 de Janeiro da prisão, mas apenas revisaria as penas aplicadas nos seus processos. O foco do PL, desde o início, é uma anistia ‘ampla, geral e irrestrita’.
O líder da oposição no Senado, o senador Rogério Marinho (PL-RN), revelou após a reunião que conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e que a intenção é que a anistia seja debatida ainda nesta semana. ‘É para isso que estamos trabalhando’, afirmou.
O conflito entre governo e Congresso
A estratégia da oposição se fortalece diante do agravamento da crise institucional entre o Planalto e o Legislativo. Em especial, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rompeu com o líder do PT, Lindbergh Farias, aumentando o desgaste entre Lula e parte do Congresso.
Além disso, há um desentendimento com Davi Alcolumbre, que é contrário à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, segundo aliados, recebeu com insatisfação a decisão de Lula. O escolhido preferido de Alcolumbre era o senador Rodrigo Pacheco, que foi preterido pelo presidente.
No mesmo dia da indicação, na semana passada, Alcolumbre programou a votação de uma pauta controversa, interpretada como uma mensagem clara do seu descontentamento com o governo federal.