A oposição interrompeu o recesso parlamentar para exercer pressão sobre o Congresso Nacional com o objetivo de promover o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e solicitar a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraude no Banco Master. O pedido para afastar o magistrado foi apresentado na segunda-feira (29/12) pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder do bloco oposicionista.
“Não foi o Congresso que suspendeu o recesso, mas sim a oposição, que está conduzindo o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes devido ao caso envolvendo o Banco Master. Este caso é diferente e atingiu diretamente a honra da República do Brasil. Nosso objetivo é superar o maior número da história, que é mais de 150 deputados e mais de 40 senadores”, declarou Gilberto Silva durante coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara.
O escritório da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, firmou um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master, que é alvo de denúncia de fraude.
O ministro Alexandre de Moraes já acumula pelo menos 43 pedidos de impeachment desde 2021. Neste ano, a oposição tentou afastá-lo devido à sua atuação no inquérito da trama golpista, processo pelo qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado à prisão. Agora, o grupo bolsonarista aproveita o escândalo do Banco Master como uma nova frente para desgastar o ministro. Gilberto Silva acredita que este é o momento de obter maior apoio no Congresso.
“Queríamos protocolar o pedido hoje, porém parlamentares interessados já tinham compromissos agendados devido ao recesso. Agora, vamos coletar o maior número de assinaturas possível. Já contamos com 114 assinaturas e nossa meta é atingir 200 em fevereiro. Até agora, 14 senadores já assinaram o documento”, afirmou o líder da oposição.
Um pedido de impeachment pode ser protocolado sem um número mínimo de assinaturas, mas depende da aprovação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para prosseguir. Após aceitação, é necessário o apoio de dois terços dos senadores para concretizar o afastamento.
Já o pedido de CPMI exige o suporte de 27 senadores e 171 deputados. Segundo Gilberto Silva, a oposição já conta com o apoio de 170 deputados e 20 senadores até a tarde de segunda-feira.
Para instaurar a comissão, é necessária uma decisão do presidente do Senado, que também considerará a posição do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em vista disso, os líderes do Congresso foram pressionados. O senador Magno Malta (PL-ES) declarou: “É necessário que ambos os presidentes, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, mostrem determinação. Vocês precisam se sentir ofendidos e agirem com respeito à população.” O deputado General Girão (PL-RN) complementou: “Sejam firmes e ajam conforme suas responsabilidades. Exigimos que Hugo Motta e Davi Alcolumbre iniciem as investigações necessárias.”
