Após a aprovação do Projeto de Lei nº 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção, na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18/11), a oposição celebrou o que chamou de “fim da frouxidão” e “vitória do Brasil” no combate às facções criminosas. O texto foi aprovado com 370 votos favoráveis e 110 contrários após o relator, Guilherme Derrite (PP-SP), apresentar seis versões do relatório.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, destacou em suas redes sociais que a aprovação marca uma “ruptura” e um “enfrentamento real” contra o crime organizado. “Quem vive do crime treme. Quem vive do trabalho respira”, escreveu. “Acabou a frouxidão.”
Para o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), o projeto enviado pelo governo Lula era fraco e cheio de falhas, mas o Congresso conseguiu aprovar um texto sólido e responsável. Segundo ele, PT, PSOL e outros partidos da esquerda votaram contra, ficando “do lado errado da história”.
Já o deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, comemorou a aprovação, considerando-a o marco legal mais rigoroso da história contra as facções: “Virou crime hediondo — sem fiança, sem indulto, sem regalias. A sociedade venceu o crime organizado”.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nas redes sociais que o projeto de lei é uma conquista do povo: “Lugar de bandido é na cadeia. A aprovação é um passo decisivo para sufocar o crime organizado”, escreveu.
Para Romeu Zema (Partido Novo), governador de Minas Gerais, a aprovação representa um avanço importante, mas alertou para a próxima fase: “Não é momento de comemorar, é hora de trabalhar. Chega de facilitar para terroristas”, declarou.
Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para o Senado, onde será relatado por Alessandro Vieira (MDB-SE).
O resultado da votação configura uma derrota para o governo Lula. A base governista tentou adiar a análise duas vezes e propôs a retomada do texto original enviado pelo Executivo, mas todas as tentativas foram rejeitadas pelo plenário.
Pouco antes da votação do PL Antifacção, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou a versão substitutiva do projeto, classificando-a como uma confusão legislativa.