A Polícia Civil do Mato Grosso (PCMT) realizou, na quarta-feira (30/7), a operação Sepulcro Caiado contra uma quadrilha que praticava fraudes no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). O esquema criminoso causou um prejuízo de R$ 21 milhões.
Foram cumpridos mais de 160 mandados judiciais, incluindo 11 prisões preventivas, 22 buscas e apreensões, além de bloqueios judiciais, quebras de sigilo fiscal e bancário e o sequestro de bens, em Cuiabá (MT), Várzea Grande (MT) e Marília (SP).
Empresários, advogados e servidores do TJMT estavam envolvidos no golpe. Os presos responderão por associação criminosa, estelionato, falsificação e uso de documentos falsos, peculato, patrocínio infiel e lavagem de dinheiro.
Como funcionava o esquema fraudulento?
O grupo ajuizava ações de cobrança e simulava a quitação da dívida com depósitos judiciais falsificados. Um servidor do Judiciário transferia indevidamente os valores para contas vinculadas aos processos, possibilitando o resgate ilegal dos alvarás.
Foram identificados 17 processos entre 2018 e 2022 onde o esquema foi aplicado.
Medidas adotadas pelo TJMT
Após a operação, três servidores suspeitos foram afastados preventivamente por 60 dias, tiveram seus acessos aos sistemas judiciais e administrativos suspensos e uma chefe de divisão foi exonerada. O Tribunal instaurou sindicâncias para apurar irregularidades nos pagamentos de alvarás desde maio de 2011.
Desde 2023, o TJMT alterou os procedimentos de transferência de valores entre processos e, até o momento, não foram detectadas fraudes semelhantes ao esquema anterior.