Ação foi concentrada no Plano Piloto. Um estabelecimento foi autuado por publicidade enganosa
O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon) participou, nesta quinta-feira (8/7), da Operação Petróleo Real para fiscalizar postos de gasolina na capital federal. A ação no DF foi concentrada no Plano Piloto, onde quatro estabelecimentos foram vistoriados, e um deles terminou autuado por publicidade enganosa dos preços.
Entre 2018 e 2021, após denúncias de consumidores, o órgão identificou 114 postos que cometeram a irregularidade, destacando nos anúncios os preços promocionais, ou deixando dúvidas aos clientes sobre o quanto realmente iriam pagar.
Mais do que a divulgação dos preços dos combustíveis, a fiscalização também verificou a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.
Além do Procon, também estiveram envolvidos a Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Ibram, Polícia Militar, Polícia Civil, Receita, e DF Legal.
A operação inédita desta quinta (9/7) faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que envolveu ainda Procons de mais 26 estados para combater as fraudes nesses estabelecimentos.
No balanço apresentado na manhã desta sexta-feira (9/7), a pasta contabilizou sete pessoas presas. Ao todo, 1.755 postos de combustível foram alvo da fiscalização. Desses, 641 foram autuados.
