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Operação da PF mira em fraudes de R$ 14 milhões na gestão de creches em SP

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Foram constatadas fraudes em 1.119 prestações de contas das instituições sob suspeita, totalizando mais de R$ 14 milhões desviados.

(crédito: Divulgação/Polícia Federal)

A Polícia Federal (PS) e a Receita Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira, 21, a Operação Daycare, para apurar supostos desvios de recursos destinados a centros de educação infantil (CEI’s) e creches do município de São Paulo que são geridas por organizações da sociedade civil. Segundo a PF, foram constatadas fraudes em 1.119 prestações de contas das instituições sob suspeita, totalizando mais de R$ 14 milhões desviados.
A ofensiva mira crimes de peculato, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, sonegação de contribuição previdenciária e participação em organização criminosa. Cerca de 85 policiais federais e nove servidores do Fisco cumprem 22 mandados de busca e apreensão em São Paulo (17) Itaquaquecetuba (1), Santana do Parnaíba (1) e Mogi das Cruzes (3).
As ordens foram expedidas pela 8ª Vara criminal da Justiça Federal de São Paulo, que ordenou ainda a suspensão de convênios e respectivos repasses firmados com 36 organizações da sociedade civil (OSCs) responsáveis pelas creches. Também foram suspensas as atividades desempenhadas pelos escritórios de contabilidade e pelos respectivos sócios sob suspeita e proibido o acesso dos investigados a creches e OSCs.
A Justiça Federal paulista também determinou os sequestros de veículos, bens imóveis e valores depositados em contas bancárias dos investigados.
Segundo a PF, foi apurado que os sócios de cinco escritórios de contabilidade sob suspeita criaram organizações da sociedade civil que passaram a gerir creches conveniadas com a Prefeitura Municipal de São
Paulo. Os investigadores apontam ainda que as direções das OSCs “foram convenientemente distribuídas para os empregados e familiares dos sócios dos escritórios de contabilidade”.
“Essas organizações, em tese, não podem auferir e distribuir lucros entre seus associados, com a referida prestação do serviço de apoio. Destarte, objetivando obter e potencializar vantagens econômicas com as atividades de apoio prestadas, os escritórios de contabilidade passaram a simular despesas e se apropriar dos valores repassados pelo ente público (com subsídios da União) para fazer frente a tais despesas inverídicas”, explicou a PF em nota.
A corporação registrou ainda que as despesas simuladas eram de duas naturezas: contribuições sociais devidas à União em virtude do emprego de mão de obra nas creches; e despesas com a aquisições de materiais didáticos e de papelaria, gêneros alimentícios, entre outros.
A Receita fez o cruzamento das informações constantes dos processos de prestações de contas apresentados à Prefeitura pelos escritórios de contabilidade com os dados do sistema de arrecadação do Fisco, e confirmou que 1.119 prestações de contas foram fraudadas com documentos falsos (GPS, GFIP e comprovantes bancários), totalizando R$ 14.229.486,49 de valores desviados (despesas declaradas à Prefeitura como executadas, mas cujos valores não foram recolhidos).
Além disso, os investigadores constataram que oito fornecedoras que são responsáveis por 26,95% das aquisições das creches de São Paulo estão registradas em nome de parentes e empregados dos sócios dos escritórios de contabilidade.
“Conforme diligências in loco, tais fornecedoras sequer existem nos endereços em que estão cadastradas. Ademais, as creches são destinatárias de 92,58% das vendas realizadas por essas fornecedoras e os valores das mercadorias revendidas supera em 9 vezes o valor das aquisições feitas pelas fornecedoras. Tudo isso denota que os produtos não eram fornecidos conforme prestações de contas apresentadas e que tratam-se de empresas noteiras”, indica a PF.
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Quase 20 capitais estão à beira do colapso na saúde: veja ranking da Fiocruz

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Florianópolis, com mais de 96% de ocupação de leitos de UTI, é a segunda capital em pior situação no país; vagas estão acabando em outros estados

 (MICHAEL DANTAS / AFP/Getty Images)

O país vive seu pior momento desde o início da pandemia, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A entidade elaborou um ranking das capitais com as taxas mais altas de ocupação de leitos de UTI dedicados à Covid-19.

É a situação mais crítica desde o registro dos primeiros casos, há um ano”, diz Margareth Portela, pesquisadora do Observatório Fiocruz Covid-19. Pelo menos 12 estados e o Distrito Federal, que atingiu 96% de lotação das unidades de atendimento intensivo nesta sexta-feira, dia 26, entraram em um quadro de alerta máximo.

Entre as capitais, 17 estão na mesma situação, com uma taxa de ocupação de leitos de UTI superior a 80%. “Quando chega a esse nível, é considerado algo muito preocupante, à beira do colapso, de acordo com diretrizes da Organização Mundial de Saúde”, afrma Portela. “Para passar de 80% a 90% ou até mais não é muito difícil, ainda mais se tratando da Covid, que pode ser uma doença de rápida evolução”.

Veja, a seguir, as capitais com as taxas de ocupação mais altas de leitos de UTI:

  • Porto Velho (RO): 100%
  • Florianópolis (SC): 96,2%
  • Manaus (AM): 94,6%
  • Goiânia (GO) e Fortaleza (CE): 94,4%
  • Teresina (PI): 93%
  • Curitiba (PR): 90%
  • Natal (RN): 89%
  • Rio Branco (AC): 88,7%
  • São Luís (MA): 88,1%
  • Campo Grande (MT): 85,5%
  • Rio de Janeiro (RJ): 85%
  • Porto Alegre (RS): 84%
  • Salvador (BA): 82,5%
  • Palmas (TO): 80,2%
  • Recife (PE): 80%

Na região Norte, Rondônia, com lotação de 97,1% de leitos de UTI, já entrou em um cenário de colapso na saúde pública, seguida pelo Amazonas (94,6%). “Quando os leitos de unidade de terapia intensiva se esgotam, isso quer dizer que provavelmente o hospital não terá condições de receber mais pacientes em estado crítico não só da Covid-19, mas também de outras doenças”, diz Portela.No Sudeste, a ocupação das UTIs está em 70%, em média, como é o caso de São Paulo. “Nos estados da região, também preciso atenção, já que deve haver uma tendência de aumento de internações”, avalia Portela. “Não há medidas muito restritivas de distanciamento social e muitas pessoas não usam máscara nem seguem outras recomendações para evitar o contágio”.Santa Catarina é o estado com situação mais alarmante no Sul, com 93,4% de lotação dos leitos de UTI. Florianópolis é a segunda capital do país, depois de Porto Velho, em Rondônia, com a pior taxa, de 96,2%. Tecnicamente, o estado esgotou sua capacidade de tratar doentes de covid que chegam aos hospitais. Nesta sexta-feira à tarde, a situação piorou ainda mais — restam apenas cinco leitos de UTI dedicados à covid.

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Comitê de Saúde de SP estuda fechar até serviços essenciais para conter covid-19

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Na quinta-feira, 25, o estado atingiu o maior número de internações em UTI desde o início da pandemia: 6.767. A taxa de ocupação está em 70%

Rua 25 de Março, São Paulo. (Fabio Marra/Getty Images)

O Centro de Contingência da Covid-19 do estado de São Paulo estuda medidas mais restritas para conter o avanço no número de internações pela doença, que chegou ao maior pico desde o início da pandemia na quinta-feira, 25, com 6.767, segundo dados da Secretaria da Saúde. A taxa de ocupação de leitos de UTI está em 70% tanto no estado quanto na capital paulista

Entre as possibilidades analisadas está a suspensão até mesmo das atividades essenciais, como supermercados, postos de gasolina e farmácias, e se aproximar de um lockdown, em que qualquer deslocamento é proibido. A medida foi amplamente adotada na Europa.

“Estudamos para propor a inclusão de uma nova classificação no Plano São Paulo,  com mais restrições do que a fase vermelha. Lembro que na fase vermelha somente os serviços essenciais podem funcionar. Mas pela característica da epidemia nessas últimas semanas, com o que vem acontecendo na região Sul, em Manaus, tudo está em estudo. Isso ainda está em fase de avaliação, e poderá ser encaminhada ou não ao governo de São Paulo”, disse João Gabbardo, coordenador-executivo do comitê de saúde paulista, em entrevista coletiva nesta sexta-feira.

A quarentena em São Paulo é divida em fases, que vão da 1 vermelha – a mais restrita em que somente serviços essenciais podem funcionar – até a 5 azul, em que quase todas as atividades econômicas voltam, mas com algum protocolo, como o uso de máscara e álcool em gel.

esta sexta-feira, 26, o secretário da Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, apresentou a evolução da doença no estado desde o dia 11 de fevereiro, véspera de Carnaval. Naquele momento, as autoridades alertavam para o aumento nas internações pelas possíveis aglomerações do período. As pessoas internadas em leitos de UTI saltaram de 5.982 para os quase 7.000 em duas semanas, uma taxa diária de crescimento de 1,6%.

Com este cenário, o governo de São Paulo reclassificou as fases da quarentena em todo o estado nesta sexta-feira, 26. O quadro ficou pior em quatro regiões, que passam da fase 3 amarela e regridem para a fase 2 laranja. Neste grupo está a Grande São Paulo, Sorocaba, Registro e Campinas. As medidas começam a valer a partir de segunda-feira, 1° de março.

Com a mudança, o horário de abertura do comércio fica reduzido, passando de até 22 horas para até 20 horas. A capacidade permanece a mesma, com 40%, escolas também ficam abertas. Os bares precisam fechar.

“Nós temos o risco de esgotamento de leitos de UTI no estado se estas medidas não fossem tomadas. Na Grande SP o esgotamento, o colapso, seria em 19 dias. Estamos fazendo o melhor mas tudo tem limite, recursos humanos, espaço em UTI, nós temos o risco de colapsar, e a população tem de acolher aos nossos chamados”, alertou Jean Gorinchteyn, em entrevista coletiva.

 

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DF tem só um leito de UTI vago para adultos com covid-19 na rede pública

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A taxa de ocupação chegou a 98,12% nesta tarde; governador Ibaneis Rocha decretou lockdown a partir de segunda-feira, 1º

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Proposta cria fundo administrado pelo Sebrae para fornecer aval a microempresas

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Recursos virão do Sebrae, do Orçamento da União, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e de fundos constitucionais

O Projeto de Lei 163/21 cria um fundo, administrado pelo Sebrae Nacional, para fornecer o aval ou fiança a empréstimos bancários contratados por micros e pequenos empresários e microempreendedores individuais (MEI). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O Fundo Garantidor de Crédito para Micro e Pequenas Empresas (FGCMPE) será formado por diversas fontes, como recursos aportados pelo Sebrae, pelo Orçamento da União, pelos fundos constitucionais (como o FNE) e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

As condições do fundo garantidor, como percentual de aval a ser concedido, serão definidas posteriormente por regulamento do Poder Executivo.

O projeto é do deputado Pastor Gil (PL-MA) e foi baseado no Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), criado pelo Sebrae para garantir até 80% do aval exigido de financiamentos para pequenos negócios. O Fampe surgiu para combater os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre os micronegócios.

Para o deputado, há mais vantagens, para os pequenos empreendimentos, em focar nas garantias do que na concessão de empréstimos diretos. “Quando um fundo empresta com recursos próprios, cada R$ 1 que sai vira R$ 1 de crédito concedido. O fundo sendo o avalista, para cada R$ 1 pode-se gerar R$ 2, R$ 3, R$ 4 ou vários reais em crédito, a depender da modelagem do programa de garantias”, disse Pastor Gil.

Modalidades

Pelo projeto, o FGCMPE fornecerá aval para quatro tipos de empréstimos:

  • investimento, com ou sem capital de giro;
  • capital de giro puro;
  • produção, comercialização e prestação de serviços; e
  • desenvolvimento tecnológico e inovação.

Poderão operar o fundo instituições financeiras pertencentes ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) e Empresas Simples de Crédito (ESCs). Elas deverão celebrar convênio com o Sebrae para se utilizarem da garantia prestada pelo FGCMPE.

Pela concessão da garantia, os bancos e ESCs cobrarão do beneficiário, em nome do Sebrae, uma Comissão de Concessão de Garantia (CCG) e uma Comissão de Concessão de Garantia Adicional (CCGA). Os valores de ambas serão regulamentados pelo Poder Executivo.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

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Briga por caixa de som termina com mãe queimando o filho em BH

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Segundo a polícia, mulher diz que o jovem trafica e faz uso de drogas e que os dois têm uma relação conturbada. Desta vez, aparelho foi estopim para a discussão

(crédito: Marcos Michelin/EM/DA Press)

Uma mulher de 48 anos foi presa por lesão corporal contra o próprio filho, de 18, na noite dessa quarta-feira (24/2) no Bairro Novo Aarão Reis, Região Norte de Belo Horizonte. Os dois têm uma convivência conturbada e, desta vez, o motivo da briga foi uma caixa de som. O rapaz foi socorrido no Hospital João XXIII.

A Polícia Militar (PM) foi chamada pouco depois das 21h com a denúncia de que uma mulher havia ateado fogo no filho dela. Chegando ao endereço, eles encontraram a suspeita tentando apagar as chamas de uma cama. Foi dada voz de prisão e ela foi levada à sede da companhia da PM da área para o registro.

A vítima foi levada por vizinhos à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, e de lá, transferida para o João XXIII, na Região Centro-Sul. Ele sofreu queimaduras de segundo grau nas pernas e no braço direito.

De acordo com a polícia, a mulher contou que o filho é usuário e também trafica drogas nos bairros Novo Aarão Reis, Novo Tupi, e bailes funk em Belo Horizonte. Ela também disse que o rapaz já deu um tapa no rosto dela na frente da outra filha, que tem 13 anos, mas que ela não denunciou.

Na noite desta quarta (24), ela discutiu com ele por causa de uma caixa de som da casa que ele havia levado para um desses bailes. Como o bate-boca se agravou, temendo as ameaças do filho, ela foi até um posto de combustíveis e comprou meio litro de gasolina para “assustá-lo”.

Conforme a PM, ela alega ter jogado o líquido no chão, caindo nas pernas da vítima. Na versão dela, estava nervosa, e teria jogado um fósforo ou o cigarro que estava fumando no chão. O fogo se espalhou e pegou na cama que fica na sala, segundo ela.

Já o rapaz, que foi ouvido no hospital, alegou que desde terça-feira (23/2), a mãe cobrava uma caixa de som que ele emprestou para um amigo e ameaçava incendiar a casa se o objeto não aparecesse. Segundo ele, a mulher jogou gasolina no sofá, na cama, e o fogo o atingiu. Ele saiu correndo e foi salvo pelos vizinhos.

A ocorrência foi registrada como crime de lesão corporal e encaminhada à Central de Flagrantes 1 (Ceflan 1) da Polícia Civil.

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Médica agride mulher após ser acusada de não atender idosa, em São Paulo

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A médica foi afastada e a Secretária de Saúde de São Paulo apura o caso

(crédito: reprodução)

Uma médica foi acusada de agredir uma mulher depois de ter se recusado a atender uma idosa no Hospital Heliópolis, em São Paulo, na quarta-feira (17/2). O Boletim de Ocorrência foi registrado nesta terça-feira (24/2), segundo o UOL. A secretaria de Estado de Saúde pediu o afastamento da profissional.

Segundo o Boletim de Ocorrência, uma idosa de 96 anos teria chegado ao hospital de ambulância com sintomas de infecção urinária e desidratação. De acordo com o neto dela, a médica fazia atendimentos sem máscara de proteção e disse que a idosa seria “a última das últimas da fila”.

Depois disso, uma outra mulher que estava acompanhando a mãe, paciente de câncer, foi tirar satisfação com a mesma profissional, justamente pela falta da máscara e por não ter atendido a idosa. Nesse momento, a mulher foi agredida, como mostra vídeo gravado pelo neto da idosa.

A unidade já está realizando apuração preliminar sobre os relatos envolvendo as pacientes citadas. Se comprovado qualquer erro, a unidade tomará as providências previstas pela legislação e conduzirá o caso ao Conselho de Medicina. O hospital está à disposição dos familiares e pede desculpas pelos transtornos”, disse a Secretaria de Saúde em nota.

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domingo, 28 de fevereiro de 2021

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