Uma comissão independente de investigação vinculada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU acusou Israel nesta terça-feira (16/9) de praticar genocídio na Faixa de Gaza.
De acordo com a comissão, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o presidente Isaac Herzog e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant incitaram o genocídio em Gaza, e as autoridades israelenses não tomaram medidas para punir essas incitações.
O relatório foi divulgado no mesmo dia em que Israel iniciou sua ofensiva terrestre contra a Cidade de Gaza, acompanhada por uma intensificação dos bombardeios sobre a região.
A comissão, composta por três membros, afirmou que quatro dos cinco critérios estabelecidos pela Convenção da ONU para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio foram atendidos. Segundo o artigo 2° da convenção, genocídio é definido como qualquer ato cometido com a intenção de destruir, parcial ou totalmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.
Essa comissão foi criada pelo Conselho de Direitos Humanos, o principal órgão da ONU nessa área, mas não representa oficialmente as Nações Unidas. A equipe foi liderada pela ex-secretária de direitos humanos da ONU, a sul-africana Navi Pillay.
As conclusões recentes reforçam as acusações de genocídio contra o governo de Netanyahu, em meio à contínua batalha contra o grupo Hamas, que já resultou na morte de dezenas de milhares de civis em Gaza.
Embora nem a comissão nem o conselho de 47 países-membros possuam poder para tomar medidas contra um Estado, as conclusões podem servir de base para procedimentos no Tribunal Penal Internacional ou na Corte Internacional de Justiça, ambos órgãos da ONU.
A ofensiva israelense começou em resposta aos ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023, que causaram mais de 1.200 mortes no sul de Israel e deixaram centenas de reféns.
Autoridades da ONU e outras entidades denunciam que, durante esta operação militar, Israel estaria cometendo crimes de guerra, incluindo limpeza étnica e o uso da fome como arma. Os dados oficiais indicam que mais de 63 mil palestinos, entre eles cerca de 20 mil crianças, faleceram durante o conflito.
O Ministério do Exterior de Israel rejeitou categoricamente o relatório, classificando-o como distorcido e falso, afirmando que os três membros da comissão apresentam posicionamentos antissemitas e servem aos interesses do Hamas.
Israel e seus aliados, como os Estados Unidos sob o governo do ex-presidente Donald Trump, frequentemente questionam a imparcialidade do Conselho de Direitos Humanos da ONU, ao ponto dos EUA terem se retirado desse conselho no início de 2023.
O relatório detalha que a comissão avaliou ações das forças de segurança israelenses e declarações de autoridades civis e militares, apontando como evidências o elevado número de mortos, o cerco total a Gaza, o bloqueio da ajuda humanitária que provocou fome, a destruição sistemática do sistema de saúde e ataques a crianças.
Os crimes identificados incluem assassinato de membros do grupo, danos físicos e mentais graves, condições de vida deliberadamente impostas para causar a destruição parcial ou total do grupo, e medidas para impedir o nascimento de novos membros.
A comissão também recomendou que outros países suspendam o envio de armas para Israel e impeçam qualquer apoio que contribua para o genocídio em Gaza.
Navi Pillay ressaltou que a comunidade internacional não pode ficar indiferente a essa campanha genocida contra o povo palestino. Ela enfatizou que a falta de ação diante de evidências claras equivale a cumplicidade.
O alto comissário da ONU para os direitos humanos, Volker Türk, condenou as ações de Israel durante o conflito e se posicionou contra os crimes relatados, sem, contudo, acusar formalmente Israel de genocídio, lembrando que essa decisão cabe a um tribunal internacional.
Enquanto isso, a Corte Internacional de Justiça analisa um processo movido pela África do Sul contra Israel por genocídio.