JORGE ABREU
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ONG Instituto Arayara entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Pará contra plataformas de hospedagem como Airbnb e Booking, além de oito hotéis em Belém. Eles contestam os preços altos para a COP30, a conferência do clima da ONU que acontecerá em Belém em novembro.
Lucas Kannoa, diretor jurídico do Arayara, afirma que os valores elevados dificultam a participação de povos tradicionais e países menos ricos na COP30, violando leis de defesa do consumidor, o Estatuto da Cidade e normas internacionais de direitos humanos e ambientais.
As plataformas dizem que os preços são definidos pelos proprietários dos anúncios, e a associação dos hotéis afirmou que ofereceu tarifas reduzidas para delegações a pedido dos organizadores do evento.
Kannoa ressalta que vários grupos quilombolas, indígenas, pescadores e outros estão impedidos de participar da conferência devido ao aumento dos preços. Ele destaca que essas pessoas são importantes protetoras do meio ambiente no Brasil e na região sul.
Além disso, o diretor citou que moradores de Belém que precisam da cidade para cuidados médicos e questões burocráticas também terão dificuldades para se hospedar durante a COP30.
A ONG solicitou à Justiça que suspenda esses aumentos abusivos, imponha um teto temporário para as tarifas e regulamente os preços durante o evento.
Kannoa espera uma decisão judicial que reduza os preços e garanta hospedagem com valores justos.
André Corrêa do Lago, presidente da COP30, declarou que alguns países consideraram não participar por causa dos altos valores de hospedagem. Ele criticou o setor hoteleiro de Belém por cobrar preços até dez vezes maiores que o normal, enquanto em outras COPs os aumentos ficam entre duas e três vezes.
O presidente da Áustria, Alexander van der Bellen, anunciou que não comparecerá à conferência por questões financeiras, sendo substituído pelo ministro do Meio Ambiente e por negociadores.
Hospitais em Belém têm se recusado há dois meses a fornecer informações sobre os preços ao Ministério da Justiça. Em um processo administrativo, pelo menos dez empresas não responderam completamente às investigações sobre as tarifas para o evento.
As respostas das redes concorrentes foram parecidas e pouco informativas.
A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) do Pará afirmou que disponibilizou 500 quartos com preços acessíveis para delegações de países mais pobres, incluindo hotéis de alto padrão. A associação disse que o problema vem da falta de uma plataforma oficial de hospedagem, prometida pela Secretaria da COP30 e ainda não disponibilizada, o que tem atrapalhado as reservas.
O Airbnb afirmou que incentiva a comunidade local a praticar preços responsáveis e alinhados com os objetivos da conferência, explicando que os anfitriões têm autonomia para definir os valores dos anúncios.
A Booking.com também afirmou que não controla os preços das reservas, que são definidos pelos parceiros que disponibilizam imóveis na plataforma.