CLÁUDIA COLLUCCI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Relatórios recentes publicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que bebidas alcoólicas e açucaradas estão cada vez mais acessíveis em grande parte do mundo. Isso acontece porque os impostos sobre esses produtos são baixos, mal planejados e raramente ajustados com a inflação.
Como consequência, o consumo dessas bebidas relacionadas a problemas como obesidade, diabetes, câncer, doenças cardíacas, violência e acidentes aumenta, gerando custos cada vez maiores para os sistemas de saúde, que poderiam ser evitados.
Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, afirma que os impostos sobre saúde são ferramentas importantes para proteger a saúde das pessoas e prevenir doenças.
Ele ressalta que aumentar os impostos sobre bebidas açucaradas e álcool ajuda a reduzir o consumo desses produtos nocivos e, ao mesmo tempo, permite que os governos arrecadem dinheiro para financiar serviços de saúde essenciais.
Apesar das evidências claras, os relatórios indicam que pouco progresso foi feito na implementação dessas políticas fiscais desde 2022.
Sobre o álcool, 167 países aplicam algum imposto nacional, mas sua participação no preço final ainda é baixa: a média mundial é de 14% no preço da cerveja e 22,5% nos destilados.
Apenas 23% dos países ajustam automaticamente esses impostos conforme a inflação, o que faz com que o álcool fique mais barato conforme a renda cresce.
Entre 2022 e 2024, a cerveja tornou-se menos acessível em apenas 31% dos países analisados, e os destilados em 22%. Em muitos lugares esses índices mal mudaram desde 2022.
Para comparação, no caso do tabaco, a OMS recomenda que os impostos representem pelo menos 75% do preço final.
Etienne Krug, diretor do Departamento de Determinantes, Promoção e Prevenção da Saúde da OMS, alerta que o álcool barato aumenta violência, acidentes e doenças, enquanto a indústria lucra e a população sofre as consequências.
O relatório indica que cerca de 2,6 milhões de mortes por ano no mundo são associadas ao uso nocivo do álcool. O consumo está entre os principais fatores evitáveis para doenças crônicas, transtornos mentais, acidentes e violência.
Os dados do Brasil, baseados no estado de São Paulo por ser o mais populoso, seguem o padrão das Américas, onde a tributação sobre bebidas alcoólicas está entre as mais baixas e o álcool tornou-se mais acessível nos últimos anos.
Quanto às bebidas açucaradas, 116 países aplicam algum imposto seletivo, mas são mal direcionados: em muitos, só refrigerantes são tributados, enquanto sucos 100% fruta, bebidas lácteas adoçadas e cafés e chás prontos para beber — que também contêm açúcar — ficam fora da tributação.
Bebidas energéticas contam com imposto em 97% dos países, mas esse número está estagnado desde 2023. A média mundial do imposto seletivo sobre uma lata de refrigerante de 330 ml é cerca de 2,4% do preço final, valor muito baixo para influenciar o consumo.
Considerando todos os impostos diretos, como IVA ou impostos sobre vendas, o percentual sobe para 17,8%, ainda baixo para proteger a saúde pública.
Além disso, poucos países aplicam alíquotas graduadas pelo teor de açúcar, estratégia que incentiva a indústria a diminuir o açúcar nos produtos.
Sucos integrais, bebidas lácteas adoçadas, chás e cafés prontos para consumo geralmente não são tributados apesar do conteúdo de açúcar.
Por outro lado, quase metade dos países que tributam bebidas não alcoólicas inclui água engarrafada sem açúcar, contrariando as recomendações da OMS.
Outro problema é o tipo de imposto usado. A maioria dos países cobra impostos percentuais sobre o preço ou por volume. Apenas um quarto considera o teor de açúcar para definir a alíquota, formato mais eficaz para reduzir consumo e estimular reformulação dos produtos.
O relatório também destaca que o impacto dos impostos diminui com o tempo, pois somente 14% dos países que cobram impostos específicos ajustam esses valores automaticamente segundo a inflação ou crescimento da renda, tornando as bebidas progressivamente mais baratas.
Outro ponto importante é a destinação do dinheiro arrecadado: apenas dez países usam esses recursos de forma clara para financiar programas de saúde, como prevenção de doenças e tratamento de diabetes.
Pesquisas apontam que aumentar impostos reduz de forma significativa o consumo, gerando benefícios maiores para a saúde. Também há apoio social para essas medidas.
Uma pesquisa global da Gallup, feita em 2022, revelou que a maioria das pessoas em várias regiões apoia impostos maiores sobre álcool e bebidas doces, especialmente se os recursos forem usados em saúde.
Nesse sentido, a OMS lançou a iniciativa “3 por 35”, que visa aumentar, até 2035, os preços reais do álcool, tabaco e bebidas açucaradas por meio de impostos que cresçam acima da inflação e da renda.
O objetivo é tornar esses produtos menos acessíveis, evitar milhões de mortes nas próximas décadas e garantir financiamento para saúde pública.
Alison Cox, diretora de Política e Advocacy da NCD Alliance, organização global de combate a doenças crônicas, ressalta que impostos bem feitos produzem um “triplo benefício”: melhoram a saúde, fortalecem as finanças públicas e diminuem custos futuros.
Ela ainda explica que a resistência a metas claras de tributação nas negociações da Declaração Política da ONU para 2025 reflete a forte influência das indústrias de produtos nocivos, como álcool, tabaco e bebidas açucaradas, que atuam para impedir avanços nas regulações.