A empresa Oi, que está em recuperação judicial, anunciou nesta terça-feira, 17, que entrou com uma ação na Justiça contra fundos estrangeiros vinculados às gestoras Pimco, SC Lowy e Ashmore.
A Oi afirma que esses fundos, que foram acionistas da companhia no passado, usaram seu poder de controle de forma abusiva para favorecer seus próprios interesses em prejuízo dos demais credores.
Por isso, a Oi solicitou uma liminar com medidas cautelares, incluindo bloqueio de créditos desses fundos contra a empresa e suspensão dos direitos políticos e prerrogativas relacionadas a esses créditos.
A empresa quer que seja declarado que os credores cometeram abuso de poder e abuso de direito, e que sejam responsabilizados solidariamente pelo pagamento de indenizações por todos os danos alegados contra a companhia, que serão apurados em sentença, além de honorários e outras medidas pedidas na inicial.
O processo está tramitando na 7ª Vara Empresarial do Estado do Rio de Janeiro, com valor da causa estipulado em R$ 100 mil. O comunicado da Oi foi assinado por Bruno Rezende, nomeado gestor judicial após o afastamento da diretoria da empresa no ano passado.
As gestoras Pimco, SC Lowy e Ashmore foram credoras da Oi e tornaram-se acionistas principais após converterem dívidas em ações, conforme previsto no plano de recuperação judicial. No entanto, durante o ano passado, elas venderam suas participações na empresa.
Esta ação para responsabilizar os credores representa mais um capítulo da disputa crescente entre as partes.
Em 2025, a falência da Oi chegou a ser decretada pela 7ª Vara Empresarial do Rio, decisão revertida depois pelo Tribunal de Justiça do Estado, atendendo a pedido de bancos credores. Na ocasião, a desembargadora do TJ, Mônica Maria Costa di Piero, determinou a investigação da responsabilidade dos credores na crise da empresa.
Nos autos, a gestora Pimco já se manifestou contra as acusações, afirmando que atuou somente como uma “mera gestora” dos fundos e nunca exerceu controle sobre a Oi.
Recentemente, um grupo expressivo de credores, do qual a Pimco faz parte, protestou na Justiça contra os termos da venda da participação da Oi na V.tal, empresa de telecomunicações. Esse ativo é fundamental no atual processo de recuperação da Oi. Segundo esses credores, a venda foi conduzida de forma a limitar o interesse de compradores e reduzir o valor arrecadado.
Estadão Conteúdo