A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados enviou na sexta-feira (8/8) pedidos de afastamento contra 14 deputados por atrapalharem os trabalhos na Casa. Do total, 12 são do PL, um do Novo e um do PP.
Veja o passo a passo para que as punições sejam aplicadas:
Os pedidos serão enviados para a Corregedoria Parlamentar. O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), será responsável por analisar os fatos e indicar possíveis punições, que podem chegar a suspensão do mandato por até seis meses.
Após o recebimento dos pedidos, previsto para segunda-feira (11/8), o corregedor parlamentar tem até 48 horas para analisar o caso e enviar um parecer à Mesa Diretora. A partir daí, o comando da Casa decide se encaminha ou não o afastamento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, sendo necessária maioria absoluta da Mesa para qualquer decisão.
O Conselho de Ética avalia caso a caso e decide a punição. O afastamento só ocorre após parecer do conselho, presidido pelo deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC) e com a participação do Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) e A.J Albuquerque (Republicanos-RR).
É possível recorrer ao plenário, onde a decisão final será tomada.
Se a Corregedoria entender que não houve irregularidade, os pedidos são arquivados.
Deputados denunciados são:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Luciano Zucco (PL-SC);
- Allan Garcês (PP-MA);
- Caroline de Toni (PL-SC);
- Marco Feliciano (PL-SP);
- Domingos Sávio (PL-MG);
- Marcel Van Hattem (Novo-RS);
- Zé Trovão (PL-SC);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Julia Zanatta (PL-SC);
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Paulo Bilynskyj (PL-SP).
O motim na Câmara foi feito por um grupo bolsonarista que impedia os trabalhos em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na segunda-feira (4/8).
Os manifestantes exigiam a votação imediata de três propostas: anistia a envolvidos no episódio de 8 de Janeiro, fim do foro privilegiado por meio de emenda constitucional e o impeachment do ministro Moraes.
Em resposta, na quarta-feira (6/8), o presidente da Câmara, Hugo Motta, convocou sessão e anunciou que puniria com suspensão de até seis meses deputados que continuassem a obstrução.
Na quinta-feira (7/8), em entrevista, o presidente reafirmou que o caso estava em avaliação e rejeitou chantagens ou imposições quanto às pautas apresentadas pelo grupo bolsonarista.