O Acqua Thermas Park, planejado para ser um dos maiores parques aquáticos do Brasil e localizado em Sorocaba, interior de São Paulo, está com suas obras paradas há dois anos devido à ausência de licença ambiental. O parque ocuparia uma área de 120 mil metros quadrados no bairro Brigadeiro Tobias, mas até agora só foram feitos os trabalhos de terraplanagem. Entre as atrações previstas estão uma praia artificial e um toboágua de 60 metros de altura. No entanto, o Ministério Público Estadual alerta que a região enfrenta sérios problemas de falta de água.
O grupo responsável pelo projeto, Grupo Thermas, explica que as obras físicas não começaram porque preferiu aguardar todas as aprovações ambientais e regulatórias. O pedido da licença prévia está em análise técnica na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A Cetesb informou que aguarda o envio de informações adicionais para continuar avaliando o pedido, que foi protocolado este ano.
O parque foi anunciado em maio de 2023, com uma cerimônia na prefeitura de Sorocaba. Entre os atrativos planejados estão áreas para esportes radicais, o maior toboágua do mundo, uma praia artificial de 3 mil metros quadrados, simulador de surfe, piscinas aquecidas, bar molhado, rio lento, espaço para crianças, resort com 120 quartos e estacionamento para 1,2 mil veículos. A estimativa é que o parque receba 150 mil visitantes por mês.
Duas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público suspenderam as obras ainda no começo. Uma delas visa impedir a continuação do projeto sem licença ambiental e busca reparar os danos causados ao meio ambiente, incluindo retirada de vegetação. A outra ação questiona a venda de títulos do empreendimento, afirmando que a prefeitura autorizou o projeto, mas a licença ambiental é competência do estado.
Marcelo Silva Cassola, promotor da promotoria regional de Sorocaba, destacou que a área escolhida para o projeto enfrenta escassez crítica de água, o que complica o abastecimento público.
Em nota, o Grupo Thermas afirmou que o Acqua Park continua em seu plano de expansão e está cumprindo todos os procedimentos exigidos. Segundo o grupo, o processo é demoroso, mas está caminhando dentro da legalidade, com esforços para garantir a segurança hídrica e minimizar os impactos ambientais.
Sobre os adquirentes de títulos, o grupo esclareceu que oferece acesso ao parque já em funcionamento e a outros parques parceiros, sem vínculo com o parque de Sorocaba. Cada caso é acompanhado pelos canais oficiais de atendimento respeitando o Código de Defesa do Consumidor. O grupo já administra o Sunset Thermas Park, localizado em Paranapanema, também no interior de São Paulo.
Suspensão das obras
A prefeitura de Sorocaba informou que suspendeu o alvará concedido ao Acqua Thermas após uma decisão judicial liminar. O município aguarda a decisão da Cetesb para continuar o processo de aprovação de um novo alvará.
Fonte: Estadão Conteúdo
