A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB em São Paulo nomeou o advogado Renato Marques Martins para representar o criminalista Luiz Eduardo de Almeida Kuntz, que está sendo investigado pela Polícia Federal por suposta tentativa de impedir uma investigação sobre o plano de golpe. A investigação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
“A abertura de inquérito contra um advogado que simplesmente cumpre seu papel de defesa, verificando a veracidade das acusações contra seu cliente, é uma tentativa clara de silenciar a defesa, o que não será aceito em uma sociedade democrática,” declarou Renato Martins, mestre em Direito Penal pela USP.
No dia 18, o ministro Alexandre de Moraes ordenou a prisão do coronel Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, denunciado por participação no núcleo militar do plano de golpe. O criminalista Kuntz é o advogado de Câmara.
Kuntz apresentou ao STF mensagens trocadas com o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, delator do esquema, por meio de um perfil no Instagram chamado ‘Gabriela’ (@gabrielar702). O criminalista solicitou a anulação da delação premiada de Mauro Cid.
Segundo a decisão do ministro Moraes, Marcelo Câmara, por meio de seu advogado, tentou obter informações sigilosas sobre a delação premiada, o que pode configurar crime de obstrução.
Câmara foi preso e encaminhado ao Batalhão de Polícia do Exército em Brasília. Além disso, o ministro afirmou que o coronel descumpriu ordens judiciais que proibiam o uso de redes sociais e o contato com outros investigados.
Moraes declarou que o advogado Kuntz ultrapassou suas obrigações legais, e abriu um inquérito para investigar os dois.
A OAB em São Paulo respondeu rapidamente à ação do ministro, designando Renato Marques Martins para representar Kuntz.
Em comunicado, Martins considerou abusiva a decisão do Supremo e explicou que Kuntz foi procurado pelo próprio Mauro Cid.
“O advogado cumpriu seu dever de averiguar se a delação premiada foi espontânea ou se houve coação para falsas acusações, conforme evidenciado nas mensagens enviadas por Mauro Cid,” afirmou Renato Martins.