A profissão de doula, que oferece apoio físico, emocional e informacional para as mulheres durante a gestação e o parto normal, foi oficialmente regulamentada no Brasil no dia 8 de abril. A sanção da lei foi realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Projeto de Lei nº 3.946/2021, que define as regras para essa atividade.
O termo “doula” tem origem grega e significa “a mulher que serve”. Diferente do que muitos acreditam, a doula não é uma parteira nem enfermeira obstetra, pois não realiza exames ou acompanha o bebê durante a gestação.
O papel principal da doula é fornecer suporte completo à gestante, antes, durante e depois do parto, criando um ambiente seguro, acolhedor e humanizado.
Principais atribuições da doula
- Apoiar a gestante na escolha das posições mais confortáveis durante o trabalho de parto;
- Orientar técnicas de respiração e vocalização que ajudam a manter a calma;
- Usar recursos não medicamentosos para aliviar dores, como massagens e compressas mornas.
No período pós-parto, a doula também oferece orientações para os cuidados com o bebê e ajuda no processo de amamentação.
Limitações e cuidados
A nova lei determina que as doulas não devem usar equipamentos médicos, fazer procedimentos médicos ou de enfermagem, administrar remédios ou interferir na atuação dos profissionais da saúde.
Direito da gestante
A legislação assegura à mulher o direito de ter uma doula escolhida por ela durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato, tanto em hospitais públicos quanto privados.
Com a regulamentação, a doula não substitui médicos, enfermeiros ou acompanhantes já previstos por lei, mas pode integrar equipes de atenção básica para melhorar o cuidado durante a gravidez e o nascimento.
Requisitos para atuação
Para exercer a profissão, é necessário ter diploma de ensino médio e um curso específico de formação em doulagem. Cursos feitos no exterior precisam ser reconhecidos no Brasil.
Aqueles que já trabalham como doulas há mais de três anos podem continuar na profissão conforme a nova lei.
Os cursos terão uma carga mínima de 120 horas a partir da vigência da legislação.
Informações baseadas em dados oficiais.