Brasília, 14 – Se Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deixar o cargo de deputado federal, ele vai perder um salário mensal de R$ 46.366,19. Além disso, não terá mais direito a uma verba mensal de até R$ 42.837,33 para despesas parlamentares, auxílio moradia de R$ 4.148,80 por mês e reembolso de despesas médicas que podem chegar a R$ 135,4 mil.
Como deputado, Eduardo ainda tem verba para pagar os salários de 25 assessores e pode indicar R$ 37,8 milhões por ano para emendas parlamentares no orçamento do país.
Além disso, parlamentares têm algumas proteções legais importantes: não podem ser presos, a menos que sejam flagrante por crime grave e com aprovação da Câmara, e têm proteção civil e penal por opiniões e votos. Deputados também têm direito a foro privilegiado, ou seja, só podem ser julgados no Supremo Tribunal Federal por crimes cometidos durante o mandato. Sem esse direito, os processos correm na primeira instância da Justiça.
Segundo a Coluna do Estadão, Eduardo pensa em ficar nos Estados Unidos e pode renunciar ao mandato se não conseguir licença para isso, o que não é permitido pelo regimento da Câmara. Em 2025, ele gastou R$ 68 mil com despesas parlamentares e indicou R$ 3,7 milhões em emendas individuais. Até agora, R$ 477 mil dessas emendas foram liberados para a cidade de Caçapava (SP) para a compra de uma retroescavadeira.
Eduardo Bolsonaro declarou que só vai voltar ao Brasil quando o ministro do STF Alexandre de Moraes não tiver mais “força” para prendê-lo. “Se eu perder o mandato, ok, vou continuar aqui nos EUA. O trabalho que faço aqui é mais importante do que o que faria no Brasil”, afirmou.
No início do ano, Eduardo tirou licença parlamentar por 122 dias, que termina em 20 de julho, e não pode ser prorrogada. Se não renunciar, ele pode perder o cargo se tiver mais de um terço de faltas em um ano, conforme decisão da Mesa Diretora.
Enquanto esteve afastado, o deputado suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) ocupou seu lugar. Desde março, Olímpio não apresentou nenhum projeto de lei e fez 11 discursos no plenário. Ele mantém um funcionário no gabinete, Eduardo Nonato de Oliveira, que também trabalhou com Eduardo Bolsonaro, e paga um salário de R$ 23.732,92 por mês.
Estadão Conteúdo