MATHEUS DOS SANTOS
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Com a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e a sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, cresce o receio de que o Brasil sofra sanções e seja excluído do sistema internacional de pagamentos Swift.
Antes mesmo da tarifa alta entrar em vigor, bancos começaram a procurar orientação em escritórios de advocacia nos Estados Unidos para se proteger de possíveis sanções do governo Trump contra o sistema financeiro brasileiro.
Na semana passada, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com o chefe global de assuntos corporativos do Swift, Hayden Allan. Durante o encontro, Hayden garantiu que o Brasil não será alvo de sanções unilaterais por países específicos.
Na última segunda-feira (18), o ministro Flávio Dino decidiu que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros não têm validade no Brasil até serem aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal, protegendo Alexandre de Moraes de sanções financeiras.
Vamos entender o que é o Swift e avaliar a possibilidade do Brasil ser retirado desse sistema.
Como o Swift funciona?
O Swift é uma rede que conecta 11,5 mil instituições financeiras em mais de 200 países. Ele facilita transações em várias moedas, permitindo que bancos troquem informações e instruções de pagamentos entre si mundialmente.
Os bancos utilizam o Swift para enviar mensagens padronizadas sobre transferências de valores, pagamentos a clientes e ordens de compra e venda de ativos.
Cada banco participante possui um código Swift único, conhecido também como código BIC, que identifica a instituição na rede.
Esse sistema é fundamental para o funcionamento do sistema financeiro global e possibilita que as instituições façam transações em qualquer moeda, conforme acordos entre elas.
Quais países já foram excluídos do Swift?
Em 2019, o Swift suspendeu o acesso de alguns bancos do Irã, após sanções impostas pelos Estados Unidos.
Em 2022, bancos russos foram removidos do Swift devido à guerra na Ucrânia, decisão tomada pela União Europeia.
Ser expulso do Swift significa que os bancos de um país não podem usar o sistema para realizar ou receber pagamentos de instituições financeiras estrangeiras em transações comerciais.
Hayden Allan, chefe global do Swift, afirmou que isso provavelmente não acontecerá com o Brasil, pois uma decisão assim requer o consenso do bloco europeu.
Dario Durigan considerou a reunião com Hayden Allan como muito positiva, reafirmando o papel do Brasil como um país soberano e democrático que respeita outros países e pede reciprocidade.
Novas sanções podem incluir o Swift?
Na última semana, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro mencionou a possibilidade de novas sanções contra o Brasil, em entrevista ao jornal britânico Financial Times.
Eduardo disse: “Sei que [Trump] tem várias opções, desde sancionar mais autoridades brasileiras até restrições de vistos e tarifas”.
Eduardo tem se encontrado com autoridades do governo Trump e previu corretamente que Washington aplicaria sanções ao ministro Alexandre de Moraes, relator de um processo envolvendo Jair Bolsonaro.
O setor financeiro está preocupado com a tensão comercial entre Brasil e EUA, principalmente por uma investigação sobre o Pix que pode resultar em sanções sérias.
Mesmo assim, o setor ainda considera pouco provável uma exclusão do Swift.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repudiou rumores sobre o sistema financeiro estar sob ameaça de sanções.
“O Brasil será tratado como se estivesse em guerra, como a Rússia? Tirar o país do Swift por causa do Pix não faz sentido. Se isso acontecer, será uma ação desproporcional”, afirmou.