Fernando Haddad, ministro da Fazenda, explicou que o empilhamento é uma parte do orçamento que, apesar de autorizada, não é realmente usada pelos órgãos públicos. Isso acontece por diversos motivos, como atrasos em processos de compra, problemas burocráticos, dificuldades técnicas ou cortes administrativos.
Esse dinheiro acaba ficando parado nas contas do Tesouro Nacional e melhora o balanço fiscal porque representa uma despesa que não aconteceu. Esse fenômeno ocorre todos os anos e ajuda o governo a alcançar a meta de economia. Por exemplo, em 2024, o empilhamento foi de R$ 12,5 bilhões.
O Tribunal de Contas da União (TCU) alerta que o governo deve mirar o centro da meta fiscal, não só a parte mais fácil, ao administrar o orçamento. Segundo Haddad, o Tesouro argumentou que o empilhamento deve ser levado em conta porque impede a total aplicação dos recursos previstos.
Haddad afirmou que é necessário considerar que nem 100% do orçamento será executado, e levando em conta o empilhamento, o resultado fica mais próximo do centro da meta. Ele disse que afirmar o contrário é um erro técnico.
Especialistas em finanças públicas, entretanto, têm opiniões diferentes. As tolerâncias na meta fiscal existem para lidar com situações inesperadas, e não para compensar falhas na execução do orçamento.
Para Murilo Viana, o empilhamento não deve ser usado para justificar que o governo busca o centro da meta. Ele explicou que o governo não deveria depender do empilhamento para atingir a meta, e que se as políticas fossem implementadas corretamente, o empilhamento seria menor.