JÚLIA GALVÃO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Quem investiu mais de R$ 250 mil no Banco Master enfrentará uma espera longa e resultados incertos para recuperar o valor que ultrapassa esse limite, segundo especialistas. Apenas cerca de 1% dos investidores estão nessa situação e passam a ser credores sem garantia, só recebendo se sobrarem recursos após o pagamento de dívidas trabalhistas, impostos e créditos garantidos.
O Banco Central decretou a liquidação do banco em 18 de novembro, o que deve gerar o maior resgate já feito pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC). As instituições do grupo Master têm aproximadamente 1,6 milhão de credores com depósitos elegíveis, totalizando cerca de R$ 41 bilhões.
O FGC garante até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ. Quem possui valores acima disso em CDBs, Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) ou Letras Financeiras (LFs) terá o valor excedente como credor comum do banco.
Jorge Calazans, advogado especialista na defesa de investidores, explica que a recuperação do valor acima do limite do FGC depende de quanto há de ativo recuperável, o montante total das dívidas e a prioridade das mesmas, como dívidas trabalhistas e impostos.
Ele cita o caso do Banco Bamerindus, que faliu em 1997, cujos credores receberam cerca de R$ 4,3 bilhões de uma dívida aproximada de R$ 10 bilhões após 14 anos de espera.
O advogado destaca que a consolidação da perda pode decorrer de três fatores principais: o tamanho do déficit patrimonial, a capacidade de vender os ativos restantes de forma racional e a prioridade dos credores legais.
No caso do Master, complicações extras incluem suspeitas de fraude, a prisão do controlador e acusações de má gestão, o que pode ter causado maiores perdas e reduz a chance de recuperação para quem tem valores acima do limite do FGC, conforme analisa Jorge Ferreira dos Santos Filho, professor de finanças da ESPM.
Ele aponta sinais de problemas antigos no banco, como altos custos para captar recursos e crescimento dos depósitos garantidos pelo FGC. Outro indicador foi o veto do Banco Central à compra do Master pelo BRB, indicando a baixa qualidade dos ativos e problemas de governança.
O que fazer agora?
Para valores até o limite do FGC, o procedimento é claro: o liquidante envia os dados ao fundo, que os processa cerca de 30 dias úteis depois. O investidor deve usar o aplicativo do FGC para validar informações, informar conta bancária e assinar digitalmente, seguindo um processo padrão, embora não automático.
Para o valor acima do limite, a situação é mais complexa e envolve liquidação extrajudicial. É importante guardar documentos como extratos e contratos. O Banco Central informou que investidores com valores acima do limite do FGC não precisam solicitar habilitação ao liquidante.
Em casos difíceis, pode ser necessário buscar responsabilização civil e criminal dos administradores para ampliar as chances de ressarcimento.
Quando será divulgada a lista de credores?
O liquidante tem até 30 dias úteis para enviar a base de dados ao FGC, que libera os pagamentos alguns dias após a solicitação. Para a lista geral de credores, o processo é mais demorado. O Banco Central permite até 60 dias (e prorrogações) para o liquidante apresentar um relatório econômico-financeiro, depois disso publica a lista de credores em Diário Oficial e no site da instituição.
Quanto tempo vai demorar o pagamento?
A duração da liquidação varia e não há prazo legal fixo. Alguns bancos pequenos foram liquidados na última década, mas casos longos, como o Banco Santos, demoraram mais de 15 anos.
Salvatore Milanese, especialista em gestão de riscos no mercado financeiro, comenta que a liquidação do Master pode levar anos, pois os liquidantes indicados pelo Banco Central agem com cautela para não comprometer seus próprios CPFs.
Após pagar os R$ 41 bilhões garantidos aos investidores até o limite do FGC, o fundo se torna o maior credor do banco, o que o motiva a acelerar o processo.
Relatórios periódicos são divulgados para que investidores acompanhem a evolução da liquidação, e os passivos são atualizados pela Taxa Referencial (TR).
O que define se haverá dinheiro para pagar o excedente?
A recuperação dos valores acima do limite do FGC depende da liquidez dos ativos, concentração dos créditos e disputas judiciais que podem atrasar o processo.
O histórico de provisões e a transparência das operações também são importantes, especialmente se o banco tiver irregularidades na carteira, o que precisaria ser apurado para saber o valor real dos ativos.
Salvatore Milanese acrescenta que o risco aumenta se os ativos forem de má qualidade, comprometendo a recuperação desses valores.
Investidores com valores acima do limite do FGC são credores comuns e têm prioridade menor na fila de pagamentos.
Quais os próximos passos?
Jorge Ferreira dos Santos Filho recomenda que investidores com valores acima do limite aceitem que esses créditos podem demorar a ser recuperados e façam planejamento financeiro considerando essa incerteza.
Para futuras aplicações, sugere distribuir investimentos entre vários emissores, avaliando taxa, risco e modelo de negócio para evitar concentração e facilitar a segurança dos recursos.
Quem estiver com recursos comprometidos acima do limite deve acompanhar os relatórios do liquidante e as comunicações do Banco Central para se manter informado sobre o andamento da liquidação.