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O IMK é um dos acertos do governo

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O IMK atua em 6 áreas: infraestrutura, mercado de seguros e de previdência, garantias, tributos, instrumentos financeiros e ambiente de negócios

Roberto Campos: presidente do Banco Central é quem avalia os estudos do IMK (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Poucas vezes na história brasileira se viu um eleitorado tão polarizado como durante esses 18 meses de governo Bolsonaro. Para alguns, está tudo errado. Para outros, no entanto, o grau de acerto é total. Nesta guerra de narrativas, são muito poucos aqueles que conseguem enxergar equívocos e sucessos com isenção e equilíbrio. À parte a torcida contra ou a favor, pode-se dizer que um dos acertos que se enxerga nessa administração é o esforço em tentar modernizar algumas áreas que sofrem de atraso crônico há décadas.

Uma dessas ações, sem dúvida, é o IMK (Iniciativa Mercado de Capitais), que completou um ano no mês passado. Trata-se de um grupo de trabalho que atua em seis áreas: financiamento da infraestrutura, mercado de seguros e de previdência, garantias, tributos, modernização dos instrumentos financeiros e melhoria no ambiente de negócios. No total, foram analisadas 15 mudanças dentro deste universo. Dessas, nove foram implementadas integralmente. Quatro foram parcialmente introduzidas e somente duas ficaram para o exercício 2020/2021.

As mudanças são elaboradas por equipes técnicas que avaliam as diversas propostas e consolidam-nas em um documentos apresentados ao colegiado presidido por Roberto Campos Neto, do Banco Central. “Em algumas vezes, é difícil chegar à redação de uma proposta final”, diz Júlio Cesar Costa Pinto, diretor de programas da Secretaria Especial de Fazenda e coordenador do IMK. “Mas na maioria das ocasiões, todos os integrantes estão de acordo logo no início do processo sobre quais devem ser as mudanças necessárias”.

Na agenda de 2020/2021, há também quinze itens de trabalho. E um deles chama a atenção, sobre o mercado de resseguros. A ideia, que veio da Susep, é a de que esse mercado tenha melhores condições de exportar serviços – ou seja, possa vender contratos no exterior, em especial na América Latina. Para isso, no entanto, o IMK trabalha para turbinar a capacidade competitiva do setor no Brasil, que hoje abriga cerca de 15 resseguradoras.

Um dos maiores desafios, neste sentido, é deixar as apólices brasileiras no mesmo patamar fiscal que as internacionais. Os contratos brasileiros, por exemplo, são taxados em aproximadamente 40 % sobre o lucro líquido. Na Inglaterra, apenas a título de comparação, a alíquota total não chega a 20 %. Mas a Receita Federal aceitaria abrir mão de metade de seus recolhimentos? “Com essas mudanças, as empresas brasileiras deverão obter um número muito maior de contratos e a arrecadação total deve até aumentar”, afirma Vinicius Brandi, diretor técnico da Susep, o órgão que regula o mercado segurador.

Iniciativas como essas são necessárias e não podem ficar restritas ao mercado de capitais. Depois de muitos anos de atraso, precisamos aproveitar o momento de reconstrução que haverá nos meses pós-pandemia para tentar retirar todo o lixo que foi varrido para debaixo do tapete nos últimos anos.

A tentativa de se criar governos de coalizão, no passado, acabou propiciando soluções que não mexiam fortemente nos problemas estruturais brasileiros em nome da estabilidade política. Hoje, entretanto, precisamos modernizar rapidamente o Estado, reduzindo seu tamanho e interferência excessiva na iniciativa privada. Com isso, poderemos reduzir a carga tributária de pessoas físicas e jurídicas, o que causará maiores investimentos produtivos e um crescimento significativo no consumo e na poupança nacional. Além disso, necessitamos alinhar os demais poderes para evitar a instabilidade jurídica e criar aquilo que os empresários mais sonham – um mínimo de previsibilidade.

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Selic está próxima de limite, novos cortes podem ser espaçados, diz BC

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Na semana passada, o Banco Central cortou a Selic em 0,25 ponto, à nova mínima histórica de 2% ao ano, e manteve a possibilidade de ajustes na taxa de juros

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Dólar recua após salto recente e de olho na ata do Copom

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Às 9:09, o dólar recuava 0,36%, a 5,4452 reais na venda

Dólar (JamieB/Getty Images)

O dólar perdia força contra o real logo após a abertura desta terça-feira, devolvendo alguns de seus ganhos recentes, enquanto os investidores digeriam a ata do Banco Central sobre a última decisão de juros e sinalizações sobre o futuro da política monetária no Brasil.

Às 9:09, o dólar recuava 0,36%, a 5,4452 reais na venda. O dólar futuro negociado na B3 tinha queda de 0,69%, a 5,449 reais.

Na véspera, o dólar à vista teve alta de 0,97%, a 5,4649 reais na venda.

Nesta terça-feira, o Banco Central fará leilão de swap tradicional de até 10 mil contratos com vencimento em novembro de 2020 e março de 2021.

 

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3 gráficos mostram recuperação mais rápida do que o esperado em julho

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Terceiro trimestre começa com dados antecedentes melhores sobre confiança, indústria e varejo — desafio é que onda positiva se mantenha no pós-pandemia

Pessoas com máscaras de proteção caminham por mercado em São Paulo, Brasil, na quinta-feira, 30 de julho de 2020. (Jonne Roriz / Bloomberg/Getty Images)

Os principais setores da economia brasileira continuam mostrando recuperação desde o pior momento da pandemia para a atividade, que pegou os meses de abril e maio.

Após mostrarem leve reação em junho, dados que medem o ritmo da atividade em julho e até em agosto indicam um cenário melhor do que o esperado inicialmente por analistas de mercado:

“A principal revisão de leitura é que saimos de uma contração esperada no segundo trimestre de 11% ou 12%, para algo mais próximo de 9%”, diz Artur Mota, economista da Exame Research.

Essa revisão veio na esteira dos resultados melhores em maio em relação a abril, o primeiro mês inteiro a pegar os efeitos da crise do coronavírus: “Não sabíamos se esse ritmo seria mantido em junho e julho, mas até os dados iniciais de agosto continuam sugerindo a recuperação”, diz.

No varejo, cujo dado oficial de junho ainda será divulgado pelo IBGE nesta semana, essa tendência é observada, por exemplo, na alta de 3% das vendas em supermercados, de quase 30% em móveis e eletrodomésticos e de 24% em materiais de construção, como mostram as linhas do gráfico abaixo, com dados compilados pela casa de análise.

lIndicadores varejo

Apesar de os indicadores preliminares sugerirem que atividade tem ocupado terreno da ociosidade ampliada pela pandemia, vale lembrar que o nível das vendas ainda está 35% abaixo do verificado em fevereiro, mesmo depois dessas altas expressivas – o que que reflete uma base baixa de comparação.

O grande desafio de agora em diante, segundo Mota, é que a recuperação mantenha sua tração ao longo do trimestre, já que, além do processo de reabertura, o auxílio emergencial — que vem ajudando comércio e serviços — , deve acabar em setembro.

Para a indústria, que já teve o resultado de junho divulgado pelo IBGE, a surpresa para o mês foi positiva, com crescimento de 8,9% em julho e uma revisão mais positiva para o mês de maio.

Em julho, por exemplo, foi verificado um avanço de cerca de 5% no fluxo de caminhões em estradas pedagiadas, que tem uma ligação forte com a atividade industrial, diz Mota, além do crescimento da utilização da capacidade instalada de 66,6% para 72,3%.

Vale destacar ainda o aumento de 3,8% no consumo de energia elétrica em julho.

“Leituras iniciais para agosto de carga de energia elétrica mostra que setores como bebidas, minerais não metálicos e produtos químicos já superam o consumo verificado em 2019, para igual mês. No geral temos relatados esses dados de frequência diária no nosso relatório semanal de Reabertura e Covid-19“, diz o economista.

Indicadores indústria

 

A melhora do humor em julho foi antecipada de certa forma, destaca Mota, pela recuperação da confiança dos empresários.

“Quando o governo colocou toda sua artilharia de medidas de estímulos fiscal e monetário, em última instância, foi para garantir que essa confiança retomasse o mais rápido possível para próximo do seu nível pré-pandemia, o que asseguraria uma retomada mais consistente”, diz.

A confiança do empresário industrial cresceu 15,7% em julho, assim como aconteceu no setor de serviços (10,18%) e comércio (2%). Pela ótica do consumidor, o avanço também foi observado, com alta de quase 11% em julho.

Indicadores de confiança

 

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Congresso discute mudança na lei de recuperação judicial, usada como nunca

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Um total de 2.000 a 3.500 empresas brasileiras devem pedir salvaguarda à Justiça contra cobranças de credores por causa de dívidas em atraso

PEQUENAS EMPRESAS: negociações extra-judiciais entre empresários e credores pode ser o caminho mais efetivo (Germano Lüders/Exame)

Na pauta das discussões na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11) está a mudança na legislação brasileira de recuperação judicial e falências, um texto de 15 anos que nunca foi tão utilizado como agora na pandemia. Neste ano, um total de 2.000 a 3.500 empresas brasileiras devem pedir salvaguarda à Justiça contra cobranças de credores por causa de dívidas em atraso, nas contas de especialistas no assunto. Mesmo considerando o melhor dos cenários, de 2.000 pedidos, será um patamar quase 20% superior ao recorde histórico de 2016, época da crise fiscal que levou ao impeachment de Dilma Rousseff: 1.863 casos.

Perto de 80% dos dos negócios a buscar recuperação judicial neste ano deve ser de pequeno e médio porte, as PMEs. De janeiro a junho deste ano foram 120 pedidos feitos por negócios desse porte, segundo dados da Serasa Experian – alta de 55% sobre o mesmo período do ano passado. “São as empresas com menos recursos em caixa para longo período de escassez na demanda como agora”, diz Antonio Nachif, sócio do Dias Carneiro Advogados.

É uma situação mais grave que nas grandes empresas, capazes de convencer bancos a adiar parte das obrigações e, assim, ganhar capital de giro. “As pequenas empresas, infelizmente, por não contar com a possibilidade de conseguir dinheiro no mercado porque não conseguem viabilizar garantias, estarão sujeitas ao processo de falência”, diz Marcello do Amaral Perino, Juiz de Direito da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos da Capital paulista.

As mudanças na lei devem ampliar o escopo dos credores nos rumos de um plano de recuperação judicial. Hoje, o credor não pode apresentar uma proposta de salvaguarda alternativo ao desejado pela empresa em apuros. A ideia é permitir isso, adequando à legislação brasileira ao padrão em economias desenvolvidas, como os Estados Unidos. Além disso, a proposta é permitir a inclusão de dívidas com impostos na recuperação – hoje isso não é permitido.

Ao que tudo indica, as discussões devem ajudar pouco as PMEs com a corda no pescoço. “A recuperação judicial continuará custando caro. São gastos judiciais e na contratação de assessores qualificados, porque são processos complexos”, diz Leonardo Nascimento, sócio da Urca Capital Partners, dedicada à reestruturação de empresas. Salvatore Milanese, da Pantalica Partners, lembra que os congressistas aventaram uma proteção especial para as pequenas e médias empresas no projeto de lei 1397, de abril deste ano, um texto que não foi para frente. “Estamos em agosto e até agora nada foi feito”, diz.

Em paralelo às discussões no Congresso, especialistas recomendam outras medidas para destravar negociações entre empresas e credores no meio da crise. O advogado Euclides Ribeiro, fundador do escritório ERS e da Universidade de Recuperação Judicial, dedicada aos estudos sobre o tema, cita uma medida do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), replicada em outros estados, de negociações extra-judiciais entre empresários e credores, numa conversa via aplicativos de videoconferência mediada pela Justiça. “É uma maneira de melhorar a forma de resolver esses conflitos empresariais”, diz.

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Dólar oscila perto da estabilidade com estímulo e tensão sino-americana

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China impõe sanção a autoridades americanas em retaliação contra interferência dos EUA em Hong Kong

Dólar: avanço do surto no Brasil também põe a economia em risco (Adam Gault/Getty Images)

Dólar oscila sem direção definida contra o real na tarde desta segunda-feira, 10, com os investidores repercutindo o auxílio emergencial assinado pelo presidente Donald Trump no fim de semana e as tensões entre China e Estados Unidos, que ganharam novo fôlego, após Pequim impor sanções a 11 funcionários americanos, incluindo os senadores republicanos Ted Cruz e Marco Rubio. Às 13h10, o dólar comercial subia 0,1% e era vendido por 5,42 reais. No mercado futuro, a moeda americana se desvaloriza 0,4%. O dólar turismo, com menor liquidez, recua 0,2%, cotado a 5,71 reais.

“A China decidiu impor sanções a algumas pessoas que se comportaram mal em questões relacionadas com Hong Kong”, afirmou Zhao Lijian, porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros. A retaliação chinesa ocorre após os EUA adotarem medida semelhante contra autoridades de Hong Kong. Também no fim de semana, o secretário de Saúde dos EUA visitou Taiwan em viajem condenada pela China, que considera a ilha uma província rebelde

Por outro lado, o decreto de Donald Trump que estende o auxílio emergencial para desempregados injetou algum ânimo, após democratas e republicanos não chegarem ao acordo sobre o pacote de estímulo.

No cenário interno, o mercado também comemora as últimas declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, favoráveis à manutenção do teto de gastos. “Não dá para usar um projeto, uma PEC, pelo menos na Câmara, para burlar o teto de gastos. Se o governo tiver essa intenção, eu discordo e vou trabalhar contra”, afirmou Maia em entrevista ao Estado de S. Paulo.

“Essas declarações ajudam, mas também pode estar ocorrendo alguma realização de lucros, tendo em vista que o dólar subiu muito na sexta-feira”, disse Vanei Nagem, analista de câmbio da Terra Investimentos.

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Preço médio do etanol subiu em 14 estados na semana passada, diz ANP

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Nos postos pesquisados, o preço médio do etanol subiu 0,66%, a R$ 2,759, em comparação aos R$ 2,741 na semana anterior

Etanol: em relação aos últimos 30 dias, quando o preço era de R$ 2,737, a alta foi de 0,80% (Busakorn Pongparnit/Getty Images)

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 14 Estados na última semana, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. A cotação do biocombustível caiu em outros 10 Estados e no Distrito Federal e ficou estável no Amapá e em Mato Grosso.

Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol subiu 0,66%, a R$ 2,759, em comparação aos R$ 2,741 na semana anterior. Em relação aos últimos 30 dias, quando o preço era de R$ 2,737, a alta foi de 0,80%.

Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média do hidratado ficou em R$ 2,564 representando elevação de 0,43% ante a semana anterior (R$ 2 553) e subiu 0,79% na comparação com os últimos 30 dias (R$ 2 544).

No Piauí, o biocombustível registrou a maior alta porcentual na semana, de 7,58%.

A maior queda semanal, de 2,79%, foi verificada no Tocantins.

Na comparação mensal, os preços do etanol subiram em 17 Estados e no Distrito Federal, cederam em outros 8 Estados e se mantiveram no Amapá.

O Estado que registrou a maior alta porcentual na comparação mensal também foi Piauí, com elevação de 8,51% no preço do etanol hidratado.

A queda mais expressiva foi verificada no Amazonas (-1,93%).

O preço mínimo registrado na semana passada para o etanol em um posto foi de R$ 2,079 o litro, em São Paulo, e o menor preço médio estadual, de R$ 2,564, também foi registrado em São Paulo.

O preço máximo individual, de R$ 4,599 o litro, foi verificado em um posto do Rio Grande do Sul.

O Rio Grande do Sul também teve o maior preço médio, de R$ 3,962.

 

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terça-feira, 11 de agosto de 2020

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