Em uma audiência pública realizada na terça-feira (7) pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nutricionistas apresentaram argumentos para apoiar o Projeto de Lei 6819/10. Este projeto propõe uma jornada de trabalho de 30 horas por semana e a criação de um salário mínimo nacional para a categoria.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) solicitou a audiência, que contou com a participação do governo, conselhos profissionais e sindicatos para discutir as condições de trabalho dos nutricionistas. Ana Paula Mendonça, diretora da Federação Nacional dos Nutricionistas, ressaltou que o projeto está aguardando votação e destacou que valorizar os nutricionistas ajuda a oferecer um cuidado melhor para as pessoas.
Sâmia Bomfim explicou que dar mais valor a esses profissionais pode ajudar a economizar dinheiro público, porque eles ajudam a prevenir doenças no Sistema Único de Saúde (SUS).
No debate, foram discutidos problemas como trabalho precário, funções erradas, incluindo tarefas de limpeza, cargos genéricos para evitar pagar o salário mínimo, contratação informal e uso de pessoa jurídica para burlar a lei. Maria da Consolação Machado, presidente do Sindicato dos Nutricionistas de São Paulo, detalhou essas situações, e Lívia Angeli Silva, do Ministério da Saúde, disse que mais da metade dos vínculos de trabalho dos nutricionistas na área da saúde são informais.
Foi destacado também o papel importante dos nutricionistas para garantir a segurança alimentar, atuando em áreas como alimentação nas escolas e cuidados em unidades de terapia intensiva. Jozelma Rodrigues dos Santos, do Conselho Regional de Nutrição da 3ª Região, falou sobre essas atividades.
Manuela Dolinsky, presidente do Conselho Federal de Nutrição, apresentou dados mostrando que entre 93% e 95% dos nutricionistas são mulheres, que o Brasil tem cerca de 270 mil nutricionistas e 21 mil técnicos, e que mais de 35 mil trabalham no SUS, número ainda pequeno.
Miqueias Freitas Maia, do Ministério do Trabalho e Emprego, afirmou que o ministério não é contra a limitação da jornada e o salário mínimo. Ele também falou sobre a revisão das regras de insalubridade prevista para 2027 e o acompanhamento do risco de problemas psicológicos e assédio no trabalho.
Por fim, a deputada Erika Kokay (PT-DF) sugeriu criar uma frente parlamentar unida para apoiar os nutricionistas e acelerar a análise de projetos relacionados, como a permissão para que esses profissionais possam pedir exames laboratoriais em planos de saúde.
Informações da Agência Câmara