Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, afirmou nesta terça-feira (22) que o governo do presidente Lula não está discutindo aumento de impostos para as grandes empresas de tecnologia (big techs) no momento. A declaração veio em meio às conversas sobre a sobretaxa de 50% que os Estados Unidos querem impor nas exportações brasileiras.
Durigan explicou que, apesar de haver um amadurecimento técnico sobre o assunto, não há um tratamento oficial do governo sobre o tema, especialmente ligado à disputa comercial com os EUA.
No ano passado, Durigan havia mencionado a possibilidade de enviar ao Congresso um projeto para aumentar a tributação sobre as big techs para ajudar no Orçamento de 2025, mas o projeto não foi apresentado.
Na última quinta-feira (17), o presidente Lula declarou que o Brasil pretende cobrar impostos das empresas americanas de tecnologia, mas isso ainda não está em discussão formal no governo.
Durigan ressaltou que o governo está tentando reverter a taxa alta que começa em 1º de agosto e avaliando medidas para apoiar empresas que possam ser prejudicadas pelo aumento das tarifas de importação, sem entrar em detalhes sobre o suporte a trabalhadores afetados.
Ele também tem participado de reuniões com empresários para negociar uma solução com o governo americano, ouvindo preocupações sobre prejuízos e contratos não cumpridos em vendas para os EUA.
Sobre os fundos exclusivos
Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, comentou que a arrecadação com a nova tributação sobre fundos exclusivos de pessoas muito ricas está crescendo significativamente. Essa receita vem de um imposto chamado “come-cotas”, que é cobrado a cada seis meses sobre o rendimento desses fundos.
Barreirinhas destacou que, apesar da cobrança maior, não houve fuga de capitais do Brasil, o que era uma preocupação no início das mudanças.
Ele também afirmou que, mesmo com uma revisão para menos na previsão de receitas para 2024, a arrecadação de impostos está melhorando, especialmente após a greve dos servidores terminar e com o fim de programas emergenciais como o Perse, que ajudava o setor de eventos.