JULIA CHAIB
WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS)
O vice-secretário do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, declarou neste sábado (9) que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), causou danos à relação entre os Estados Unidos e o Brasil.
Essa declaração aconteceu um dia após o Itamaraty convocar o encarregado de negócios dos EUA no Brasil, Gabriel Escobar, para demonstrar sua insatisfação com as declarações feitas pela representação e governo americano.
Landau afirmou em uma publicação no X (antigo Twitter) que a separação de poderes entre as áreas do governo é uma garantia de liberdade, e que nenhuma pessoa pode concentrar poder em excesso.
Ele destacou que a separação formal de poderes perde seu valor se um dos setores usa meios para intimidar os outros, fazendo-os renunciar a seus direitos constitucionais. Segundo ele, um único ministro do Supremo Tribunal Federal assumiu poderes autoritários ao ameaçar líderes dos outros poderes ou suas famílias com prisão, detenção ou outras penalidades.
Embora não tenha citado diretamente, o vice-secretário sugeriu que esse ministro usurpou tais poderes e que isso destruiu a relação tradicionalmente próxima entre Brasil e Estados Unidos. Ele apontou que o ministro tentou aplicar a lei brasileira fora do país para calar pessoas e empresas em solo americano.
Landau explicou que essa situação é incomum porque envolve um juiz, e não líderes dos poderes Executivo ou Legislativo, com quem normalmente se pode negociar. Ele ressaltou que o juiz deve agir conforme a lei, o que torna a situação atual um impasse.
Por fim, ele disse que o ministro se protege atrás do Estado de Direito, resultando em um beco sem saída, já que os outros poderes afirmam que não podem agir.
Ele concluiu pedindo informação sobre algum precedente histórico em que um juiz não eleito tenha controlado o destino de uma nação, expressando o desejo de retomar a amizade histórica entre os Estados Unidos e o Brasil.