Erika Kokay busca diálogo sobre quebra de patentes com autoridades
Em uma sessão realizada na Câmara dos Deputados, foi discutida a introdução de medicamentos de longa duração para o tratamento e prevenção do HIV/Aids. Os participantes ressaltaram que os valores elevados desses medicamentos inviabilizam sua disponibilização pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Existem atualmente dois medicamentos injetáveis de efeito prolongado: cabotegravir e lenacapravir, ambos voltados para prevenção e tratamento do HIV.
Susana van der Ploeg, advogada da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, salientou que o cabotegravir é comercializado nos Estados Unidos a um custo anual de 22 mil dólares por pessoa para terapia de pré-exposição. No Brasil, o medicamento está registrado na Anvisa, mas é vendido exclusivamente em farmácias por R$ 4 mil por dose, com administração a cada dois meses, combinado com dois comprimidos orais.
Sobre o lenacapravir, que ainda aguarda registro na Anvisa, o custo nos Estados Unidos chega a 27 mil dólares por ano para uso preventivo, com aplicação semestral para prevenção e tratamento.
Susana van der Ploeg defende a quebra de patentes para assegurar o acesso via SUS. Ela afirma que o principal desafio não é científico, mas político, e que o enfrentamento dos monopólios e a priorização da saúde pública sobre o lucro são essenciais.
Erika Kokay relatou que a terapia preventiva oral, já oferecida no SUS em São Paulo, resultou numa redução de 54% nos casos de HIV, apesar de uma desistência de cerca de 35% por exigir ingestão diária de comprimidos. Os novos medicamentos de ação prolongada poderiam contornar esse problema.
Diante das limitações orçamentárias e dos altos custos dos medicamentos, a deputada afirmou que continuará as negociações com o governo e que, se necessário, defenderá a quebra de patentes para permitir a produção de genéricos, priorizando a saúde e a vida sobre o lucro.
Andrea Boccardi Vidarte, diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids no Brasil, informou que o Ministério da Saúde está negociando com a empresa Gilead para viabilizar a fabricação dos medicamentos em laboratórios públicos. Um dos entraves para o acordo é a ausência de definição de preços por parte da empresa no Brasil.