O valor do salário mínimo para o ano de 2026 foi oficialmente divulgado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 24 de dezembro. Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabelece o novo salário mínimo em R$ 1.621, vigente a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.518, o que representa um aumento de R$ 103.
Em 10 de dezembro, o valor de R$ 1.621 foi confirmado pelo Metrópoles após contato com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Este valor foi aprovado pelo Congresso Nacional e agora publicado oficialmente no DOU.
Como é calculado o reajuste
O reajuste do salário mínimo segue legislação específica que considera inicialmente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses encerrados em novembro, que foi de 4,18%. Além disso, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes também é incluído no cálculo.
Em 2024, o PIB cresceu 3,4%, mas existe uma limitação na legislação que restringe o impacto do PIB no reajuste para um intervalo entre 0,6% e 2,5%.
O INPC, divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulou uma alta de 4,18% nos 12 meses até novembro, com um acumulado anual de 3,68%.
Alterações no valor proposto inicialmente
O valor inicial do salário mínimo para 2026, proposto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado ao Congresso Nacional em abril, era de R$ 1.630.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), publicado em agosto, propunha um salário mínimo de R$ 1.631 para 2026.
A revisão para R$ 1.621 ocorreu porque a inflação medida foi menor do que a anteriormente estimada.
Contexto social e estudo sobre o salário mínimo ideal
Mais de um terço (35,3%) dos trabalhadores no Brasil recebiam até um salário mínimo em 2022, segundo dados do Censo Demográfico sobre Trabalho e Rendimento, divulgados no início de outubro.
Um estudo realizado em setembro pelo Dieese indicou que o salário mínimo ideal deveria ser de R$ 7.075,83 para atender adequadamente às necessidades básicas dos trabalhadores.
