Rosângela Reis: intenção é diminuir deslocamentos de pacientes
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 222/25, que cria o Programa Nacional de Expansão do Atendimento Oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS). O principal objetivo é ampliar e descentralizar o acesso ao diagnóstico e tratamento de câncer, facilitando o atendimento aos pacientes do SUS.
O programa prevê várias diretrizes, incluindo a melhoria da infraestrutura, aquisição de equipamentos e capacitação de profissionais. Também propõe expandir os serviços por meio da instalação de unidades oncológicas em cidades-polo estratégicas.
Essas cidades-polo serão escolhidas baseando-se em critérios de saúde e localização geográfica, para que atendam não apenas sua população, mas também municípios vizinhos.
“O projeto visa descentralizar o atendimento oncológico, garantindo que as cidades-polo disponham de infraestrutura adequada para atender a população regional, reduzindo a necessidade de deslocamento dos pacientes”, explica a deputada Rosângela Reis, autora do projeto.
Para financiar o programa, a proposta utiliza recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), emendas parlamentares do Orçamento federal e parcerias público-privadas (PPPs) com hospitais filantrópicos e privados que já atuam no SUS.
O projeto passará pela análise conclusiva das comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.