O Projeto de Lei 1428/25 propõe a criação de um programa nacional para facilitar o acesso à psicoterapia para pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa, apresentada pelo deputado Daniel Agrobom (PL-GO), inclui atendimentos presenciais e online.
Esse programa será realizado em parceria entre o governo federal, estados, Distrito Federal e municípios. Entre as ações planejadas está a criação de uma plataforma digital para atendimento à distância e a integração das clínicas-escola de psicologia às redes de apoio psicossocial.
Para definir quem tem prioridade no atendimento, o programa considerará fatores como condição econômica, pertencimento a grupos minoritários, exposição a violência ou discriminação, além das condições de moradia e apoio familiar. Daniel Agrobom destaca que essas pessoas enfrentam desafios como estigma e dificuldades financeiras, e que um atendimento adequado pode prevenir problemas de saúde mental.
O projeto também incentiva parcerias com ONGs e universidades para aumentar o número de atendimentos gratuitos e prevê treinamento constante para os profissionais de saúde, visando combater preconceitos e melhorar o cuidado oferecido.
Este programa representa um avanço importante para tornar o acesso à saúde mental mais justo e acessível no Brasil. O projeto ainda será avaliado por comissões da Câmara dos Deputados e necessita ser aprovado pelo Congresso para virar lei.
Informações da Agência Câmara